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nov 18 2023

Distrito Federal tem ponto facultativo na segunda-feira, Dia da Consciência Negra

O Governo do Distrito Federal estabeleceu que a segunda-feira (20), data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, será ponto facultativo. A medida foi definida pelo Decreto 45.173, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de ontem (17).

O ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, bem como à fiscalização tributária, de proteção urbanística, do consumidor e de transporte.

As unidades responsáveis por esses atendimentos, avaliados como essenciais aos cidadãos, deverão manter escalas para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

O Dia da Consciência Negra faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695.

Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, considerada a maior comunidade formada por escravizados da época colonial, e lutou pelo fim da escravidão no país e pela liberdade de culto e religião.

Fonte: Agência Brasília – Catarina Loiola

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