A Advocacia-Geral da União (AGU) lança hoje (27), às 19h, o Observatório da Democracia, um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia que irá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas.
A cerimônia, que será transmitida pelo canal da AGU no Youtube, também contará com a posse do presidente do Observatório, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) — e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial —, o Observatório da Democracia discutirá três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
O objetivo é que o Observatório da Democracia se torne um ambiente institucional aberto para a discussão e o estudo de temas relacionados ao assunto, com o objetivo de elaborar diagnósticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no País.
Composto por membros da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação, o Observatório da Democracia contará com um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas ao tema.
A coordenação das atividades do Observatório caberá a seu Conselho Gestor, que será composto por sete representantes da sociedade civil e dois representantes da AGU. A Escola Superior da AGU prestará apoio técnico e administrativo ao Observatório.
Em 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi relator de temas relevantes analisados pela Corte no período, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito à prisão domiciliar para mulheres gestantes, e a liberdade de manifestação na Praça dos Três Poderes.
Como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Lewandowski foi um dos principais responsáveis pela implementação das audiências de custódia no país, expediente que prevê a apresentação do preso ao juiz em no máximo 24 horas como forma de prevenir prisões ilegais e ações de violência por agentes públicos.
Lewandowski também é doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona há mais de quatro décadas.
Fonte/foto: Ascom – AGU
