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set 12 2014

ÁLVARO CIARLINI, UM JUIZ QUASE MASSACRADO POR UM FICHA SUJA

RENATO RIELLA

Enquanto José Roberto Arruda e seus caríssimos advogados entopem diversos tribunais ao mesmo tempo com recursos desesperados, começa a ser feita justiça à principal vítima de todo esse escândalo.

Trata-se do juiz Álvaro Ciarlini, da Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do DF, que diariamente é achincalhado pela troupe arrudista apenas porque quer julgar casos horrorosos da Caixa de Pandora.

Em um número incalculável de declarações, o pessoal que tenta defender o indefensável Arruda levantou suspeições antiéticas contra Álvaro Ciarlini, um juiz tão respeitado em nível nacional que até já foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

O resgate da imagem do juiz Ciarlini se deu na última terça-feira, quando Arruda perdeu um dos seus inúteis recursos, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça.

Coube à nova ministra Regina Helena Costa rebelar-se contra as suspeitas infundadas levantadas em relação ao comportamento do juiz, ao declarar que em nenhum momento foi dada oportunidade para Ciarlini oferecer o contraditório às acusações recebidas, pois nunca foi ouvido para se defender.

Ciarlini confiou na Justiça, talvez lembrando do velho ensinamento, que diz: “O processo é lento porque é sábio. E o processo é sábio porque é lento”.

Os ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina, na mesma linha de Regina Helena, por argumentos diversos, não reconheceram parcialidade nos atos do juiz da ação de improbidade e negaram o recurso de Arruda, confirmando a legalidade da atuação do magistrado de primeiro grau.

Benedito Gonçalves afirmou que o comportamento do juiz não violou o CPC e disse não ter visto nem sequer indícios de suspeição nos atos praticados pelo magistrado.

O ministro Kukina destacou que, ao optar por indeferir a exceção de suspeição, o juiz não demonstrou “comportamento judicante arbitrário”, pois o fez lastreado por doutrina e jurisprudência.

“Em nosso país se clama por Justiça célere, mas às vezes somos veladamente censurados por isso”, desabafou o ministro. Realmente, é vergonhoso ver Arruda e seu grupinho gastando fortunas para impedir o rumo correto da Justiça.

Na sessão de terça-feira, Regina Helena Costa inicialmente votou para que o recurso de Arruda nem sequer fosse conhecido, por falta de prequestionamento e necessidade de reexame de provas, o que impede a análise do recurso especial no STJ.

No entanto, superadas essas questões preliminares, a ministra, no mérito, negou o recurso por entender que os fatos narrados pela defesa não conduzem a uma conclusão de prejulgamento. Isto é, Ciarlini sempre esteve apenas querendo trabalhar.

Arruda está chegando ao fim e provavelmente o juiz Álvaro Ciarlini vai cruzar no seu caminho muitas vezes. É o braço duro da lei, nesse caso mais do que necessário: indispensável.

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