ANDRÉ GUSTAVO STUPF, jornalista
Não há número confiável sobre quanto ouro foi remetido para o Império Português pela Colônia do Brasil, na primeira metade do século 18. As contas, baseadas em palpites ou projeções, ficam entre 800 e 1.000 toneladas. É dinheiro em qualquer tempo.
O Rei D. João V divertiu-se muito com a grana, construiu prédios maravilhosos. O melhor exemplo é o Convento de Mafra. Promoveu festas magníficas, criou uma categoria de funcionários especializados em coisa nenhuma na corte, que passaram a receber salários bastante elevados.
No outro lado do Atlântico, o Imperador incentivou o surgimento de uma classe de burocratas, bem remunerada, cujo principal objetivo era cobrar e receber o quinto – o imposto de 20% sobre a produção do ouro.
Ao lado dos funcionários surgiu uma classe de proprietários que não eram alcançados pelos fiscais dos impostos. Eles gravitavam em torno do poder de Lisboa. Ajudavam o governo de maneira informal, faziam contrabando do ouro em pó e estavam além dos braços da lei.
O início do Brasil foi assim. Violento. Muito sangue correu em Ouro Peto, Mariana, Diamantina e ao longo da estrada imperial que se iniciava em Paraty e alcançava as regiões produtoras, nas Minas Gerais.
O Brasil de hoje é consequência do país de ontem. O cidadão não gosta de pagar imposto porque ele não retorna na forma de benefícios à população.
O dono do poder, como D. João V, gasta à tripa-forra, não dá satisfações a ninguém. Emprega apaniguados, parentes, amigos e indicados por partidos políticos. A bagunça é geral.
Como o dinheiro não cobre os gastos, o governante aumenta imposto e coloca a Receita Federal para perseguir contribuintes. Não mudou nada.
A ação do governo de Sergio Cabral, no Rio de Janeiro, é exemplo perfeito e acabado do comportamento do político no poder.
Mas algo mudou no país quando a oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, decidiu condenar o ex-presidente Lula a doze anos e um mês de prisão por corrupção. Afinal, ele poderá conhecer os rigores da vida atrás das grades.
Contudo, uma das características da Justiça brasileira é a lentidão. O julgamento ocorrido no dia 24 de janeiro, na realidade, ainda não terminou. Lentamente, os ministros vão dando as coordenadas. O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Fux, disse que condenado em segunda instância não poderá concorrer nem mesmo se obtiver liminar na justiça. Fechou uma porta para Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que foi condenado em segunda instância por ter cometido ilicitudes quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho. Essa manifestação é importante porque reduz a margem de inquietação quanto à posição do Supremo Tribunal Federal, em relação à matéria.
Segundo essa interpretação, Lula deverá ser preso após o julgamento do embargo de declaração, em Porto Alegre.
A defesa do ex-presidente decidiu contratar o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que foi Procurador-Geral da República, ministro e presidente do STF. Aposentado em 2007, voltou a advogar.
Trata-se de jurista competente, respeitado e com acesso aos melhores gabinetes da Esplanada dos Ministérios. É o derradeiro esforço para garantir margem de manobra para o ex-presidente Lula.
Lula sonha com sua eleição. Parece miragem. Mas o Partido dos Trabalhadores pretende realizar em Minas Gerais a festa de lançamento da candidatura do metalúrgico à Presidência da República. É necessário manter a pressão sobre os juízes e lembrar que o país antigo ainda existe. Ou seja, pessoas que estão acima e além do alcance dos tribunais.
O julgamento do dia 24 de janeiro precisa terminar rapidamente. Até agora não surgiram candidaturas que chamem a atenção do eleitorado. Os votos de indecisos são os campeões das pesquisas de opinião.
Apareceram 22 candidatos na eleição de 1989. A fragilidade revelada pelas campanhas dos principais partidos – Ulysses Guimarães (PMDB), Aureliano Chaves (PFL), Mario Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS), Afif Domingos (PL) e Afonso Camargo (PTB) – abriu espaço para dois populistas: Fernando Collor pela direita e Lula pela esquerda.
A pulverização de ideologias e projetos determinou que os nomes tradicionais fossem tragados pela promessa de renovação. Deu Collor na cabeça, sequestro da poupança dos brasileiros em seguida e dois anos depois o impeachment. Os brasileiros perderam tempo precioso. Será dramático se ocorrer de novo.
