Foram criados 2,32 milhões de emprego formais no Brasil de janeiro a outubro deste ano.
A economia em alta criou 159,4 mil empregos no Brasil com carteira assinada em outubro , segundo o Ministério do Trabalho.
O resultado representa queda em relação a outubro do ano passado, quando foram criados 252,5 mil empregos formais. A queda, nesta comparação, foi de 36,9%.
Ao todo, segundo o Governo Federal, em outubro foram registradas: 1,78 milhão de contratações e1,63 milhão de demissões.
O salário médio de admissão foi de R$ 1.932,93 em outubro deste ano.
TRANSIÇÃO – PEC da Transição, que busca excluir do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 33 assinaturas e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta permite gastos de R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.
Desse total, R$ 175 bilhões serão usados para pagar o benefício de R$ 600 para o Bolsa Família a partir de janeiro, além de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Os R$ 23 bilhões restantes, obtidos por meio do excesso de arrecadação em tributos, devem ser usados exclusivamente em investimentos.
Há consenso de que a PEC não passa nesse valor, podendo se situar perto dos R$ 100 bilhões, valendo somente para 2023.
O prazo de votação é apertadíssimo, mas o PT tem esperança de obter êxito, depois de fechar acordo para apoiar a reeleição de Artur Lira como presidente da Câmara dos Deputados em 2023.
DIPLOMAÇÃO – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.
Nesta data, segunda-feira, não haverá jogo da Copa do Mundo. A diplomação seria no dia 19, mas foi antecipada a pedido do próprio Lula.
TSE alerta que a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social, o que deve reduzir a previsão de público.
Blogs especulam que Lula quis antecipar a diplomação para tentar assistir a partida final da Copa do Mundo, em 18 de dezembro, com possível presença do Brasil.
DEFESA – Cresce na mídia a versão de que o Ministro da Defesa do Governo Lula pode ser o ex-ministro pernambucano José Múcio Monteiro.
SUPERÁVIT – Arrecadação recorde e o aumento nos royalties de petróleo fizeram as contas públicas do Brasil registrar, em outubro, o terceiro resultado positivo da série histórica para o mês.
No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 30,801 bilhões, divulgou o Tesouro Nacional.
É o segundo maior superávit para o mês dede o início da série histórica.
BLOQUEIO – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que Ministério da Educação bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais.
A verba seria usada para pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
CONFIANÇA – Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getúlio Vargas, caiu 5,4 pontos em novembro, para 93,7 pontos.
Acumula perda de 8 pontos nos dois últimos meses.
Já o Índice de Confiança do Comércio, da mesma Fundação Getúlio Vargas, caiu 10,8 pontos em novembro, ao passar de 98 para 87,2 pontos, menor patamar desde abril (85,9 pontos).
CONSIGNADO – Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração.
Antes, o limite era de 35%. O texto segue para sanção presidencial.
CRIPTOMOEDAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do Governo Federal. O texto segue para sanção presidencial.
Serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.
LOBBY – Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência. A matéria segue para o Senado.
A proposta define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio.
TELESSAÚDE – Senado aprovou projeto que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Proposta volta para nova apreciação da Câmara dos Deputados.
A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19. Agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
O médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido pelo profissional de saúde.
ESTADOS – São 21 as unidades da Federação que estados receberam notas A e B do Tesouro Nacional.
Estas estão autorizadas a contrair operações de crédito com garantia da União, quando o Governo Federal cobre eventuais prejuízos ou inadimplências.
Seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União: Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
JUROS – Taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 10 pontos percentuais nos últimos 12 meses.
Chegou a 42,4% ao ano em outubro. No mês, o aumento foi de 1,7 ponto percentual, segundo o Banco Central (BC).
Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 23,5% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual no mês e 4,6 pontos percentuais em 12 meses.
Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 56,6% ao ano, aumento de 2,6 pontos percentuais no mês e 13,4 pontos percentuais em 12 meses.
DEFLAÇÃO – Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas, cai 0,56% em novembro, após queda de 0,97% no mês anterior. É o quarto mês medido de deflação.
O índice acumula alta de 4,98% no ano e de 5,90% em 12 meses.
CHUVAS – Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas significativas em grande parte do Brasil até segunda-feira (5).
Emitiu alertas para 23 dos 27 estados, sinalizando perigo.
de chuvas intensas.
Os estados com alerta vermelho são: Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul, Tocantins e Santa Catarina.
Têm possibilidade de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia.
SALÁRIOS – Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou aumento de salário de 50% para o governador eleito, Tarcísio de Freitas, e sua equipe.
A proposta terá impacto de R$ 1,5 bilhão, pois eleva o teto do funcionalismo público paulista.
Tarcísio de Freitas terá salário elevado de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil a partir de janeiro.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,288, com queda de 1,46%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 110.910 pontos, com alta de 1,96%.
Por RENATO RIELLA
