A sessão solene de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional.
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinou o documento. O ministro Edson Fachin assumiu como vice-presidente.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.
Para Barroso, defender, por exemplo, pelos direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+ não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”, disse.
“Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, completou o ministro.
O novo presidente também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia. Ele afirmou que o Brasil venceu o golpe, mas que agora é momento de pacificação nacional.
“O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo”, afirmou Barroso.
No discurso de boas-vindas ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes disse que a posse representa o fato de que a Corte “sobreviveu”. “O 8 de Janeiro ocupa o ápice nesse inventário das infâmias golpistas. A nota conclusiva de um movimento mais amplo e antigo. Por isso que se viu e que se viveu, a presente cerimônia representa mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. […] A posse torna palpável que o STF sobreviveu”, afirmou.
Barroso também tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como procurador do Estado do Rio de Janeiro, ele participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
O discurso foi lido na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); de integrantes dos tribunais superiores; da procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e de familiares e amigos de Barroso e Edson Fachin.
Fonte: g1 –Fernanda Vivas, Márcio Falcão, Gustavo Garcia
Foto: Reprodução/TV Justiça
