Presidente Bolsonaro insiste no lançamento do Auxílio Brasil, programa social para suceder o Bolsa Família, no valor mensal de R$ 400.
No entanto, as negociações na Câmara dos Deputados para garantir esta mudança estão carentes de definição, o que abalou o mercado ontem, diante das incertezas.
Não está claro o desenho jurídico que irá permitir o pagamento de parte dos benefícios fora do teto de gastos.
Isso pode ser feito por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, despesas decorrentes de decisões judiciais, mas há muitos pontos de dúvida nesta opção.
Os estudos prosseguem hoje, envolvendo áreas diversas do Governo e parlamentares.
CÂMARA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa a partir da próxima segunda-feira (25).
Para a retomada, será necessário que o deputado apresente certificado de vacinação.
Quem tiver comorbidade poderá fazer requerimento para continuar em trabalho remoto. Nesse caso, continuará votando pelo Infoleg.
SENADO – Está prevista para hoje, na CPI da Pandemia do Senado, a apresentação do relatório final a cargo do relator Renan Calheiros, situação que gerou grande polêmica nos últimos dias.
Tudo indica que ele pedirá o indiciamento de 70 personalidades investigadas na Comissão de Inquérito.
Alguns dos principais alvos são o Presidente Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o atual chefe da pasta, o médico Marcelo Queiroga, os três filhos políticos de Bolsonaro e vários ministros.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), marcou para o próximo dia 26 a votação do texto.
Sabe-se que, pressionado, o relator Renan retirou a acusação de “genocídio” contra o Presidente Bolsonaro.
Este relatório final terá de ser aprovado na CPI e depois passará por votação no plenário do Senado, com muita contestação e possíveis mudanças.
BOLSONARO – Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 2, rejeitou denúncia do partido PSOL, que questionava atos e falas do Presidente Bolsonaro sobre a pandemia.
A ministra relatora, Rosa Weber, reconheceu que não cabe à Justiça tutelar as declarações do Presidente da República.
CARNE – Suspensão das vendas de carne bovina para a China completou 45 dias sem expectativa de retomada.
Os embarques para o maior comprador do Brasil foram interrompidos pelo Brasil no dia 4 de setembro, após casos suspeitos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso.
Com a paralisação das vendas à China, a tonelada de carne bovina exportada por dia útil caiu pela metade em outubro, tanto em relação a igual mês de 2020, como na comparação com setembro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Com isso, o preço da arroba bovina está caindo no mercado interno brasileiro.
PIB – Atividade econômica no Brasil registrou em agosto recuo de 1% em relação a julho e alta de 0,7% no trimestre encerrado no oitavo mês do ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
No acumulado do ano, até agosto de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em R$ 5,680 trilhões.
A taxa de crescimento do PIB em 12 meses ficou em 3,6%.
CHAPA – Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar na terça-feira (26) as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, por “abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018”.
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou e defende que as ações sejam rejeitadas.
COLÔMBIA – Presidente da Colômbia, Ivan Duque, foi recebido pelo Presidente Bolsonaro, para assinatura de sete acordos entre os dois países.
Comercialização de produtos, pesquisas e cooperação técnica com a Polícia Federal estão entre os temas desses acordos.
MP – Câmara dos Deputados suspendeu ontem sessão marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O tema passa por intensas discussões.
GÁS – Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás.
Projeto volta para apreciação da Câmara.
BRASIL – São 106.182.830 brasileiros que receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra Covid-19 no Brasil – 49,78% da população.
Os que tomaram a primeira dose são 152.032.616 pessoas (71,27%).
A dose de reforço foi aplicada em 4.949.007 brasileiros (2,32%).
Foram 390 mortes pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 603.855.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Russas/CE, onde participa do lançamento do Edital de Construção do Ramal de Salgado, dentro da Jornada das Águas do Nordeste.
ECONOMIA – Num dia de incertezas em relação à criação do Auxílio Brasil, a Bolsa de Valores teve queda de 3,28%, fechando aos 110.673 pontos.
Dólar subiu 1,33%, para R$ 5,594, com alta de R$ 0,073 (+1,33%).
Por RENATO RIELLA
