O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que deve definir o formato da tramitação da Reforma Tributária nesta semana, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os líderes partidários.
Lira avalia votar logo, no plenário, a Reforma Tributária sobre o tema da renda, com base no Projeto de Lei 3.887/20, encaminhado pelo Executivo, uma vez que, para sua aprovação é necessário apenas maioria simples.
Este PL institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Segundo Lira, “a ideia é que possamos fazer uma reforma da renda fracionada, justamente através de PLs como o que cria a CBS de maneira mais rápida”.
Arthur Lira afirmou ainda que a Reforma Administrativa deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça nesta semana.
PRONAMPE – Previsto que o Senado conclua hoje a votação do Projeto de Lei (PL) 5575/2020, que garante caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O PL 1561/2020, que trata da Loteria da Saúde, também está pautado nesta data.
PIB – Economistas do mercado financeiro, consultados semanalmente pelo Banco Central, ampliaram a previsão do crescimento da economia este ano no Brasil, que poderá atingir 3,21%.
A projeção dos economistas para a inflação subiu para 5,06%.
PIX – Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos.
O BC abriu consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco, que deverão entrar em funcionamento no segundo semestre.
No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro.
No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço, e receber a diferença em espécie.
INDÚSTRIA – A atividade industrial no Brasil voltou a crescer em março, com alta de 2,2% no faturamento das indústrias, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O resultado do mês de março compensa em parte a queda de 3,6% no faturamento registrada em fevereiro.
BRASIL – Registrado o total de 35.909.617 brasileiros que receberam até ontem a primeira dose da vacina contra Covid-19, o que equivale a 16,96% da população.
Nas últimas 24 horas, ocorreram 889 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 423.229.
ANVISA – CPI da Covid do Senado ouve hoje o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Será o quarto depoente a falar à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Um dos temas é a questão da Sputnik V. Ontem, o Ministro Levandowski, do Supremo Tribunal, deu prazo de 48 horas para a Anvisa explicar porque ainda não liberou esta vacina russa.
TROMBOSE – Uma grávida desenvolveu trombose depois de receber a vacina da AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
Ontem, a suspensão imediata do uso desta vacina para grávidas foi recomendada pela Anvisa.
CRÉDITO – Presidente Bolsonaro assinou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde.
Destinam-se à compra e produção de 50 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzidas pela Oxford/AstraZeneca
PRODUÇÃO – A Fiocruz começará no sábado (15) a fabricar totalmente no Brasil a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
A produção será possível com a fabricação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) feita no Brasil.
ECONOMIA – O dólar fechou ontem estável, em R$ 5,232, com alta de 0,07%.
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu para 121.909 pontos, com recuo de 0,11%.
Por RENATO RIELLA
