Uma das empresas investigadas na Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um megaesquema de cartel em obras de metrôs de sete estados e do Distrito Federal, que teria operado durante 16 anos no país. As revelações constam do acordo de leniência assinado entre a empresa e o conselho no âmbito da Lava Jato.
A Camargo Corrêa apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram, entre 1998 a 2014, em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. O efeito dela para o beneficiário é a imunidade administrativa e penal. As demais empresas serão processadas normalmente. O acordo beneficia o primeiro que se oferecer para colaborar.
Hoje (18), o Cade assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela Camargo Corrêa. O acordo do Cade será assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.
Batizado pelos próprios integrantes do cartel de “Tatu Tênis Clube”, o grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em, pelo menos, 21 licitações, com resultados diferente.
O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que tem interesse na obra.
No relatório ao qual a Globonews e a TV Globo tiveram acesso, a empresa relatou três fases de operação do cartel. O primeiro período vai de 1998 a 2004, e é chamado de “fase histórica”. Neste recorte, dividiam as obras a Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre as empreiteiras.
A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de “Tatu Tenis Clube”. Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntam ao grupo, também chamado de “G5”.
Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras.
Para conseguir operar as obras nos Estados, o relatório cita que, entre 2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os acordos.
A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas.
Das 21 licitações que o grupo operou, em seis a Camargo cita existência de indícios de acordo entre as empresas. Em oito, cita a conclusão de acordos que não chegaram a ser implementados por motivos alheios à vontade do grupo.
Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. E em dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com sucesso.
O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel, mas o documento oculta esses nomes.
Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.
Fonte: G1
