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mar 10 2018

Carmen não facilita vida de Lula e mantém prisão em segunda instância

Todos os cenários indicam que o ex-presidente Lula será preso nos próximos dias. Mas o sinal mais forte vem do Supremo Tribunal Federal,

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, cumprindo o que já prometeu, não pautou para o mês de abril o julgamento da questão mais polêmica: a prisão de condenados em segunda instância.

Assim, o tribunal federal de Porto Alegre estará livre para determinar a prisão de Lula, no momento próximo em que recusar os embargos protelatórios apresentados pela defesa.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

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