Os 64 mil estudantes da rede pública do Distrito Federal que têm direito ao cartão material escolar já podem buscar os cartões nas unidades de ensino e utilizar o benefício em até 45 dias (corridos) nas papelarias credenciadas pelo governo do DF. Mas, antes, é preciso antes fazer o desbloqueio do cartão por telefone.
O secretário de Educação, Rafael Parente, disse que os pais já podem buscar o cartão na escola do filho mais novo – no caso de famílias com mais de um aluno matriculado – e afirmou que as compras poderão ser feitas a partir de hoje (2).
“É um cartão por família, não por aluno. Se a família tem três alunos frequentando as escolas públicas do DF, a família precisa ir para a escola do aluno mais novo, retirar esse cartão e fazer um desbloqueio”. Parente explicou ainda que cada cartão vem com uma carta com instruções para que as famílias utilizem o recurso.
O crédito deverá ser utilizado exclusivamente para comprar materiais que estão em lista distribuída nas instituições de ensino que inclui mochilas, cadernos, dicionários e agendas. A lista dos alunos do ensino fundamental tem 24 itens e do ensino médio tem 20 produtos.
Parente pede que os pais observem a lista dos materiais que podem ser comprados. “É muito importante que essa lista seja respeitada, porque os diretores estarão de olho no material, na utilização e sabem quais famílias são beneficiárias do cartão, que são os beneficiários do Bolsa Família”.
Segundo o secretário, a rede credenciada será atualizada diariamente no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que deve divulgar nomes e endereços das papelarias. Cerca de 200 estabelecimentos estão na lista.
Para saber se você tem direito ao cartão, basta ligar para 156, opção 2, e fornecer o CPF do responsável pelo estudante ou pelo site.
O investimento total do governo com a iniciativa é de R$ 19,9 milhões para atender 64.652 estudantes, conforme o cadastro do Bolsa Família no DF do mês de janeiro. Serão repassados R$ 320 para 55.882 estudantes do ensino fundamental e R$ 240 para 8.770 matriculados no ensino médio.
O desbloqueio deve ser feito pelo telefone 3029-8440. Cada cartão deve vir com uma ‘carta-berço’, do BRB, que explica o passo a passo e como o cartão deve ser utilizado. Após o desbloqueio, as compras poderão ser feitas somente nas papelarias credenciadas.
O Cartão Material Escolar foi criado durante a gestão Agnelo Queiroz (PT) e foi incorporado à verba repassada às escolas, destinada a reformas e pequenas compras, no primeiro ano do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
No entanto, o auxílio financeiro voltou em 2016, mas, já em 2017, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça. Na época, o juiz entendeu que a medida traria despesas adicionais ao governo.
Em 12 de fevereiro deste ano, a Câmara Legislativa aprovou o projeto que trouxe de volta o benefício para estudantes de baixa renda do DF.
Com informações do G1
Foto: Dourados
