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fev 28 2024

Casa do Governo vai monitorar crise humanitária em terras Yanomami

Ministério da Saúde envia equipes para elaborar diagnóstico sobre  território Yanomami — Ministério da Saúde

O governo federal instituiu uma Casa de Governo para monitorar e executar ações de combate a crise humanitária nas terras Yanomami. Conforme decreto publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, o grupo deve acompanhar a implementação de polícias públicas e gerenciar eventuais crises na região. A estrutura montada no município de Boa Vista (RR) e contará com representantes das esferas federais e locais. 

Em fevereiro, dados mostraram que os óbitos na região aumentaram 6% em 2023 na comparação com o ano anterior. Mas, ainda em janeiro, o governo publicou uma matéria comemorando a então redução dos óbitos e atribuiu os índices as ações ministeriais. Na época, o levantamento mostrada que 308 pessoas haviam morrido em 2023, e os registros de 2022 computavam 363 ocorrências.

A Casa da Governo vai funcionar até o dia 31 de dezembro de 2026 com apoio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil. As principais funções do grupo são:

• Coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami;

• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami;

• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami, inclusive aquelas realizadas em parceria com Estados e Municípios;

• Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e

• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Indígena Yanomami.

Ainda sobre a matéria, o secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, justificou que os dados referente aos últimos anos não são confiáveis em razão da desassistência ocasionada pelo garimpo ilegal.

“Consideramos de forma equivocada uma análise, um comparativo de dados, desse ano de 2023 com 2022. Até dados novos apresentam uma complexidade na interpretação. Estamos tratando de um povo que inclusive tem dificuldade de tratar sobre o tema morte”, disse o secretário na época, completando que há possibilidade de sub notificação inclusive em 2023 em razão de comunidades ainda não alcançadas.

No dia 22 de fevereiro, o governo anunciou ações para reforçar a assistência no território, incluindo a criação de um hospital indígena em Boa Vista, que ainda não tem data para ser entregue, e 22 unidades básicas de saúde para começarem a funcionar ainda este ano.

Em janeiro de 2023, uma portaria do Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A medida ocorreu em razão dos graves casos de desnutrição e de malária que atingem a comunidade que vive na região.

O governo também realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar das ações, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu a necessidade de mais ações para socorrer os indígenas.

Fonte: R7 – Rafaela Soares

Foto: Gov

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