A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento médio de 8,81% na conta de energia da CEB a partir desta sexta-feira, 22 de junho. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, a alta será de 8,88%. Para baixa tensão, 8,78%.
A CEB atende 1,05 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.
Durante a audiência pública aberta em 22 de maio, a única contribuição foi da própria CEB, cujos argumentos levariam a um aumento acima de 30%. Como a concessionária tem o aniversário de reajuste em outubro, a Aneel considerou que permitir uma elevada Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) agora para reduzir a tarifa em outubro teria um efeito maléfico.
Portanto, pela manhã, o relator o relator Thiago de Barros Correia deu voto pelo aumento calculado antes da audiência pública, com efeito médio de 10,33%.
O aumento visaria restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão. O resultado líquido financeiro da CEB foi calculado em R$ 385 milhões, mas, segundo a concessionária, esse valor representou apenas parte dos custos de energia.
A CEB pediu dois incrementos, um de quase R$ 46 milhões por gastos maiores com a compra de energia e outro de R$ 24 milhões, por custos extras de outros itens.
“A alteração elevou o valor para R$ 455,6 milhões. Isso poderá ter dois movimentos: um agora pela RTE e outro em 22 de outubro, data do reajuste da CEB”, explicou Correia, durante o voto.
O papel da Aneel é calibrar os efeitos financeiros, para que sejam minimizados, explicou Correia. “O pedido da CEB levaria a uma elevação acima de 30% agora, com redução em outubro. Portanto, votei por efeito médio de aumento de 10,33% nas tarifas a partir de 22 de maio”, disse.
Após recalcular os índices, com o mapeamento completo determinado por Rufino, o aumento autorizado ficou um pouco menor do que o do voto do relator.