Uma fonte de recursos disponível sem burocracia no Governo Federal ainda não foi usada por cerca de 375 dos 445 municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Dinheiro emergencial que pode ser usado para compra de água, combustível, itens para cozinhas comunitárias, banheiros químicos e equipagem de abrigos, por exemplo, disponível via Defesa Civil Nacional
“Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes
Com o trâmite facilitado, basta ao município formalizar o pedido por ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). As cidades com até 50 mil pessoas recebem R$ 200 mil. Os municípios na faixa entre 50 mil a 100 mil têm direito a R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores recebem R$ 500 mil.
“Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, Wolnei Wolff, até agora 69 municípios apresentaram solicitações e já receberam os repasses, que são aprovados, muitas vezes, em menos de 24 horas.
Wolff exemplificou a situação de municípios que já passaram pela fase de requisitar a ajuda humanitária e entraram na fase de envio dos planos de reconstrução dos municípios. Ele citou, por exemplo, a aprovação de um plano para construção de uma ponte de 110 metros entre Lajeado e Arroio do Meio aprovado neste sábado, com repasse previsto de R$ 6,7 milhões.
O convite aos municípios para buscarem os recursos disponíveis foi enfatizado durante coletiva de imprensa com ministros e autoridades do Governo Federal na tarde de ontem (11), em Porto Alegre. Participaram, além dos representantes do MIDR, o ministro Paulo Pimenta (Secom da Presidência), a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
Pimenta explicou que já teve conversas com integrantes de centenas de prefeituras nos últimos dias e que as equipes do Governo Federal têm enfatizado a facilidade e a disponibilidade desses recursos. Ele acredita que haverá um fluxo maior de pedidos a partir da próxima semana. Na ocasião, também foram atualizadas ações da força-tarefa integrada por ministérios, Governo estadual e municípios para minimizar os problemas e efeitos das chuvas no estado.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foram identificadas nove mil famílias indígenas (cerca de 30 mil pessoas) atingidas pelos efeitos de enchente no Rio Grande do Sul, em 214 comunidades. Por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, nove mil cestas de alimentos serão entregues a esses povos a cada 15 dias. As entregas já tiveram início. Em parceria com o Ministério das Mulheres, também haverá um trabalho de entrega de kits de higiene pessoal com artigos voltados para a necessidade das mulheres.
Fonte: Secom
