A Câmara Legislativa aprovou, na sessão ordinária deliberativa de ontem (29), proposição para princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a contratação de responsável técnico em meio ambiente ou consultoria técnica especializada, por empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais no Distrito Federal.
O projeto de lei nº 1.004/2016, de autoria da deputada Telma Rufino (PROS), foi votado em primeiro turno.
O responsável técnico ambiental, de acordo com o PL, deverá desenvolver programas que garantam condições de segurança ambiental, prevenção de acidentes e medidas emergenciais, caso acidentes ocorram.
Entre as profissões que podem ser contratadas estão: biólogo, engenheiro agrônomo, ambiental, florestal ou químico, e geólogo, entre outras.
A matéria voltará ao plenário para ser apreciada em segundo turno.
