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abr 25 2024

CLDF lança a Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas

Setor de emprego doméstico volta a crescer, mas informalidade prevalece

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, hoje (25), às 19h, solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas.

De autoria do deputado Max Maciel (PSol), a iniciativa tem objetivo de combater situações de precariedade às quais profissionais domésticos estão submetidos, como baixa remuneração salarial, carga horária excessiva e abusos físicos, mentais e sexuais no local de trabalho.

Segundo o parlamentar, há lacunas na legislação brasileira que propiciam a exploração da categoria, principalmente nas relações sociais e de gênero e raça. De acordo com Maciel, o rendimento salarial médio dessas profissionais é extremamente baixo, com uma média nacional de R$ 930, existindo, ainda, variações quando trata-se de trabalhadoras negras que recebem 20% a menos que as brancas.

“Mesmo que um número substancial de homens trabalhe no setor, o trabalho doméstico continua sendo altamente feminizado. No Brasil, 92% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres”, destaca Maciel.

“A diferença salarial entre o que seria necessário e a realidade das trabalhadoras domésticas é gritante, ainda mais pela exaustiva jornada de trabalho que ultrapassa as 8h diárias estabelecida pela Constituição Federal”, ressalta.

Fonte: Agência CLDF – Amanda Gonçalves

Foto: Agência Senado – Anderson Vieira

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