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fev 28 2023

CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas por desvio de conduta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 12 votos a três, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, por suposto desvio de conduta na análise de processos.

O Conselho também instaurou procedimento para investigar o juiz Marcelo Bretas atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

O CNJ considerou a conduta de Bretas como juiz criminal, segundo integrantes do CNJ. No conselho, havia três procedimentos abertos sobre o juiz.

O primeiro item era uma reclamação disciplinar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).onde acusava o juiz e o Ministério Público de negociaram penas, orientaram advogados e combinaram estratégias.

O segundo é uma reclamação feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que alegou que Bretas atuou para prejudicá-lo na disputa eleitoral para o governo do estado em 2018.

O terceiro processo é uma reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

O Conselho Nacional de Justiça encontrou dados em computadores corporativos do magistrados que dão indícios de supostas “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”.

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