A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está mobilizada para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular por uma reforma política, cujas assinaturas estão sendo recolhidas até hoje, dia 7.
O representante da CNBB no debate sobre reforma política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, critica o “desmanche” da política. E revela dificuldade para diferenciar os programas dos candidatos à Presidência: “É a mesmice”
Com esforço concentrado, a CNBB espera dar um salto no total de assinaturas já reunidas, para que o projeto assegure 1,5 milhão de signatários.
O trabalho é coordenado por dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e presidente da Comissão da CNBB para Acompanhamento da Reforma Política.
Segundo o bispo, “o País vive um momento de desmanche terrível”, no qual se associa a atividade política a tudo que existe de ruim. Quanto à eleição, dom Mol, como é mais conhecido, observa: “Minha dificuldade é encontrar as diferenças entre os programas dos candidatos.”
No projeto, existem quatro pontos definidos. O primeiro é a proibição de doação de recursos de empresas, pessoas jurídicas, para as campanhas.
É uma forma de fechar essa porteira para a corrupção, considerando que 95% dos recursos das campanhas vêm de empresas. No final, os legisladores acabam representando mais as empresas que o povo.
O segundo ponto é a votação em dois turnos. No primeiro seriam debatidos e votados os programas dos partidos para as grandes questões nacionais,nas áreas de educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, entre outros. No segundo turno seriam escolhidos os candidatos.
A terceira proposta trata da melhoria da representatividade das mulheres em cargos eletivos, em todos os níveis. Elas totalizam mais da metade dos eleitores, mas ocupam apenas 8% das funções eletivas.
O quarto ponto é a regulamentação do Artigo 14 da Constituição, que trata da participação do povo nas principais decisões, por meio do plebiscitos, referendos, projetos de lei de iniciativa popular.
