A Colômbia confirmou, ontem (17), a adesão à proposta de fundo para proteção de florestas tropicais proposto pelo Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de 2023.
A decisão foi reforçada em declaração conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro durante reunião em Bogotá.
No documento, Lula agradece Petro “por ter aceitado o convite feito à Colômbia para integrar o comitê executivo” do fundo, que pode beneficiar cerca de 70 países florestais. Malásia, Gana, República Democrática do Congo e Indonésia também foram convidados a aderir à trilha ambiental da iniciativa, coordenada pelo MMA.
O capital investido no fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será destinado aos países que conservam suas florestas tropicais. A proposta é que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto significativo no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.
A iniciativa busca valorizar serviços ecossistêmicos de florestas tropicais, fundamentais para a regulação climática do planeta e manutenção da biodiversidade, recursos hídricos e conhecimentos tradicionais. A intenção é que o mecanismo seja lançando na COP30, cúpula do clima da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.
“Compartilhamos a maior floresta tropical do mundo, uma reserva de biodiversidade incomparável e fonte de conhecimento e tecnologias valiosas. Fomentar a bioeconomia pressupõe o uso adequado desses recursos, em harmonia com a natureza e com os povos da floresta”, afirmou Lula no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia.
Os países concordaram em articular ações políticas e científicas nas conferências internacionais que a região sediará. O Brasil será anfitrião da COP30, em 2025, e a Colômbia organizará entre outubro e novembro deste ano a COP16 da Biodiversidade. Realizará ainda as COPs do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagóia sobre Acesso e Repartição de Benefícios.
Brasília e Bogotá buscam aumentar a integração entre as agendas do clima e da biodiversidade e as presidências de duas COPs. Maior cooperação, segundo os presidentes, aprofundará o debate sobre conservação, bioeconomia, repartição justa e equitativa de benefícios e os esforços para a transição ecológica da região.
“Temos, na transição energética, a possibilidade extraordinária de atrair o mundo inteiro para contribuir nos investimentos, no desenvolvimento de uma nova matriz energética”, disse Lula à imprensa. “É importante que a gente tenha claro a riqueza que a gente tem na mão e que a gente, governo e empresários, empresários e trabalhadores, trabalhe junto para construir uma nova normatização das nossas relações.”
A OTCA é ainda mencionada como um dos fóruns para fortalecer a atuação conjunta sobre o manejo integrado do fogo. O documento endossa compromisso de criar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, acordo firmado na Cúpula de Belém para promover cooperação regional no cumprimento das metas nacionais de redução do desmatamento e manejo integrado do fogo.
Brasília e Colômbia concordaram em aumentar o trabalho coordenado em questões ambientais na fronteira, com diretriz para que os ministérios do Meio Ambiente dos dois países consolidem agenda conjunta para uso sustentável da biodiversidade, manejo sustentável das florestas e controle do comércio e da rastreabilidade da madeira.
“O Brasil e a Colômbia têm 1.644 quilômetros de fronteira. Temos um potencial amazônico exuberante e extraordinário, possivelmente uma das grandes riquezas do planeta Terra que sobra, que é a nossa biodiversidade”, disse Lula.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
