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set 29 2023

Congresso realiza sessão em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa

Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente | Agência  Brasil

O Congresso Nacional promove, na segunda-feira (2), às 11h, Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O evento será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do Sebrae, Décio Lima, participa da comemoração.

O requerimento da Sessão foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE), o deputado federal Helder Salomão (PT/ES) e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC).

O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841) e que foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Em todo o País existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios.

Somente os Microempreendedores Individuais (MEI) já são 12,6 milhões.

O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.

Fonte: Ascom/Sebrae

Foto: EBC

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