A Cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem o objetivo contribuir para a prevenção, o combate, o enfrentamento, o acolhimento e a proteção das vítimas do tráfico de pessoas em todas as suas formas, por meio da educação em direitos e da promoção da escuta qualificada.
O documento visa, ainda, a promover o debate sobre o tema, considerando que as discussões acerca do tráfico de pessoas são, por muitas vezes, desconhecidas. Desse modo, o material apresenta a definição e a legislação sobre tráfico de pessoas no Brasil, além de trazer dicas de prevenção e contatos estratégicos para a realização de denúncias.
Para a Subdefensora Pública-Geral Emmanuela Saboya é necessário que existam mecanismos nacionais e internacionais capazes de atuar efetivamente para erradicar esse tipo de crime. “É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”, destacou.
A Subsecretária de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (SUAP/DPDF) explica que o material é voltado para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas do saber que lutam contra essa prática. “Trata-se de um instrumento teórico que busca somar esforços no combate ao tráfico de pessoas a partir da compreensão do seu caráter estrutural, aliado à luta pela garantia dos direitos humanos, ao combate da pobreza e das desigualdades sociais”, definiu.
O Defensor Público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, reforça que a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas são questões cruciais no campo dos direitos humanos, pois é uma grave violação dos direitos fundamentais e constitucionais. “O tráfico de pessoas é uma afronta à dignidade humana, pois os seres humanos são tratados como mercadorias para fins lucrativos, despojando-os de sua identidade e autonomia afetando, principalmente, grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, migrantes e refugiados, destacando a dimensão discriminatória dessa violação dos direitos humanos”, definiu.
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Fonte: Ascom/ DPDF – Jane Rocha
