O Governo Federal e os governos do Distrito Federal e de Goiás assinam, hoje (22), Dia Mundial da Água, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a proteção e uso racional dos recursos hídricos e incentivo à atividade rural sustentável na bacia hidrográfica do Alto Descoberto.
A cerimônia será, às 10h, na Barragem do Descoberto, em Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, também será assinado o decreto de criação do Parque Estadual Águas Lindas, que redefine a poligonal da unidade de conservação hoje conhecida como Parque do Descoberto.
As duas medidas têm como objetivo proteger e incentivar a adoção de práticas de uso sustentável dos recursos naturais na bacia do Lago Descoberto, principal manancial de abastecimento público operado pela Caesb.
Estarão presentes o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o vice-governador do DF, Paco Britto; o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e os presidentes da Caesb, Fernando Leite, e da Saneago, Ricardo Soavinski.
Uma das ações do Acordo é implantar no Descoberto o programa Produtor de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e desenvolvido no âmbito estadual pelas entidades locais, como Caesb, Adasa, Saneago, além de secretarias de Meio Ambiente dos dois estados. O programa destina-se a proteger as nascentes localizadas nas propriedades rurais localizadas na Bacia, que é responsável hoje por cerca de 65% do abastecimento do Distrito Federal.
O Produtor de Água já está em operação na bacia do Ribeirão Pipiripau, tem o envolvimento de 16 parceiros, e prevê uma série de ações para a proteção de mananciais. Além disso, há uma remuneração em dinheiro para produtores rurais que adotem práticas de proteção ao meio ambiente, hoje paga pela Caesb.
“O mais importante é que este acordo cria um arranjo institucional, de vários órgãos e instâncias, que permite traçar as melhores estratégias para gestão sustentável do território, como já ocorreu no Pipiripau e, agora, vai permitir o mesmo avanço na bacia do Descoberto”, defende o presidente da Caesb, Fernando Leite.
A assinatura do acordo e a criação formal do Parque pelo governo de Goiás são o resultado de duas décadas de articulação entre diferentes órgãos de governo do DF, de Goiás e federal, além do Ministério Público das unidades da federação. “A Caesb tem sido protagonista nesse processo, mudando a perspectiva de relacionamento com os agricultores das regiões onde estão nossos mananciais”, completa Fernando Leite.
A Caesb atua como cogestora do Parque Estadual Águas Lindas, localizado no município goiano. O parque é constituído de duas áreas distintas, num total de 2 mil hectares e se destina a preservar as nascentes, os mananciais, a flora e a fauna, bem como controlar a ocupação do solo na região, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Fonte: Ascom/Caesb
Foto: Radar Santa Maria
