A Câmara Legislativa realiza hoje (28), às 19h, audiência pública para discutir uma proposta de regulamentação para o funcionamento de creches no Distrito Federal.
A iniciativa é da deputada Jaqueline Silva (Agir), que defende a necessidade de uma norma local para regrar a atuação das creches.
“A atual legislação que ampara o trabalho das creches é uma portaria do Ministério da Saúde de 1988. Passadas mais de três décadas, é imprescindível que essa legislação seja atualizada e revista para atender a realidade atual da sociedade e garantir o pleno atendimento das crianças do DF com conforto e segurança”, diz a deputada.
A audiência será realizada no plenário da Casa e transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital ( Agência CLDF – Eder Wen)
