O deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) tem uma mansão no lote onde fica um reservatório da Caesb no Park Way, que divide o muro com a casa. A companhia responsável pelo abastecimento do Distrito Federal reivindica a propriedade da área, na quadra 27, conjunto 3.
Em outubro, a Caesb enviou um aviso para os moradores da casa, mandando desocupar o imóvel em até 30 dias. De acordo com documentos do 4º Ofício de Registro de Imóveis, o lote ocupado pertence de fato à Caesb.
“Quando eu comprei o lote, comprei a cessão de direito. Não sabia que era da Caesb. Não tinha esse conhecimento. Aliás, só agora depois de muitos anos, a Caesb reclamou esse direito”, afirma o deputado.
O terreno ocupado pelo deputado – que é policial civil aposentado e já foi secretário de Regularização Fundiária – mede 21 metros quadrados. O lote inclui os reservatórios e a mansão, que ele mesmo avaliou em R$ 2,97 milhões na prestação de contas.
cCm medo de ser despejado, Wellington Luiz entrou na Justiça com ação de usucapião extraordinário. Ou seja, reivindica ter direito à posse por ocupar o local por mais de 21 anos.
Na ação, a defesa alega que o distrital comprou os direitos de Celso Antônio Venâncio, por meio de contrato de cessão de direitos. Ela descreve o que tem lá dentro: uma casa de 585 metros quadrados, quatro suítes (sendo uma master),cozinha com sala de jantar, espaço gourmet com churrasqueira,lavanderia com quarto de serviço, piscina de 14 metros de largura, sauna,quarto para hóspede com sala de cinema,orquidário,campo de futebol de dois mil metros quadrados,estacionamento para 30 carros
O deputado admite que o imóvel é de propriedade da Caesb.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça negou, mas depois aceitou o pedido de liminar do deputado para que a Caesb não faça a demolição até o fim do processo. Em nota, a Caesb informou que não foi notificada desta ação e que está preparando uma nova defesa.
