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abr 19 2024

DPDF expande os Núcleos de Assistência Jurídica

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) investirá na construção de Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs), em diversas regiões do DF. O crédito suplementar foi aprovado em decreto publicado na edição do Diário Oficial do DF de ontem (18).

O objetivo da expansão dos NAJs da DPDF é melhorar significativamente o atendimento da população vulnerável, ampliando o acesso à Justiça para as camadas menos favorecidas da sociedade.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, investir na construção de novos núcleos é essencial para possibilitar a prestação de assistência cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível, equitativo e eficiente os cidadãos do DF. “A ampliação da estrutura física da instituição garantirá o acesso à Justiça para todos, fortalecerá o sistema jurídico, reduzirá a sobrecarga do sistema Judiciário, diminuirá a desigualdade e promoverá os direitos humanos, além de melhor atender os cidadãos”, pontuou.

Os investimentos na expansão dos NAJs da DPDF trarão benefícios consideráveis para a população em situação de vulnerabilidade. Isso porque novas unidades ampliam o acesso à Justiça, garantindo que aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos tenham assistência; ajudam a reduzir a sobrecarga do sistema judicial, acelerando processos e economizando recursos e reduzem desigualdades geográficas, garantindo que populações em áreas remotas tenham acesso à assistência jurídica gratuita.

A construção de novas unidades também economiza dinheiro público, uma vez que evita custos mais altos associados a processos judiciais prolongados; ajuda os cidadãos a compreenderem seus direitos e a participarem ativamente de processos judiciais; e garante que os direitos humanos sejam protegidos, particularmente para grupos vulneráveis e marginalizados, além de refletir o compromisso com a justiça social, buscando corrigir disparidades e garantir que todos tenham igualdade perante a lei.

O investimento em tecnologia e gestão de pessoas também desempenha papel crucial na melhoria da eficiência e da eficácia da DPDF. A valorização dessas áreas torna a instituição mais acessível e eficaz na prestação de serviços jurídicos aos cidadãos.

Fonte: Ascom/DPDF -Jane Rocha

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