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“Hoje, 9 de maio de 2024, temos uma sessão histórica na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez, temos quatro mulheres e três homens nesta bancada. Além disso, temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão plenária do Tribunal, na manhã de hoje (9).
Na bancada, além de quatro ministras, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia, e de três ministros, Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Nunes Marques, a Corte Eleitoral, pela primeira vez, registrou a mesma proporção de magistradas negras e brancas.
Para a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o compromisso é “que a gente tenha uma verdadeira justiça de igualação, uma ação permanente para se buscar e realizar a igualdade de todos, mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos e, assim, construir uma sociedade livre, justa e solidária”, defendeu.
O ministro Alexandre de Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir a participação das mulheres na política, além das candidaturas negras.
“Este Tribunal vem de uma série de decisões, como a garantia de, no mínimo, 30% de participação feminina nas candidaturas. Este Tribunal também votou a proporcionalidade do Fundo Partidário para as candidaturas negras, decisão mantida pelo STF”.
“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, explicou a ministra Edilene Lôbo.
A magistrada foi a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira na Corte Eleitoral.
Para a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, segunda ministra negra do TSE, “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Fonte/foto: TSE
