Secretários de Saúde cobram do Ministério da Saúde prazo maior para readequar as normas da emergência na pandemia.
Mesmo assim, a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pode ser oficializada pelo Governo Federal ainda nesta semana.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez oportuna argumentação. Disse, que se persistir a vigência do estado de emergência, não poderá haver o Carnaval previsto em alguns estados.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) explica: “Consideramos que seria adequado que o Ministério da Saúde adotasse um prazo de 90 dias para a transição e o fim do estado de emergência”.
No DF, Governador Ibaneis Rocha já revogou o decreto que declarava estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, em vigor desde 8 de março de 2020. O DF foi pioneiro nesse tipo de providência.
EUA – Nos Estados Unidos, juíza federal suspendeu nacionalmente a obrigação do uso de máscaras, exigência que vinha sendo feita pelo órgão de controle de doenças.
As máscaras não são mais obrigatórias em voos nacionais, trens, metrô e ônibus nos EUA.
LIBERAÇÃO – Estados Unidos retiraram 90 nações, incluindo o Brasil, da lista de países não recomendados para viajar por conta da Covid-19.
A recomendação para viajantes é de que estejam em dia com suas vacinas antes de viajar para esses destinos.
REAJUSTE – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 prevê reajuste e reestruturação de cargos e carreiras do funcionalismo público no ano que vem, informou o Ministério da Economia.
O valor reservado para os eventuais aumentos é de R$ 11,7 bilhões.
O Executivo acenou recentemente com uma proposta de 5% de aumento para todas as carreiras em 2022.
RÚSSIA – Brasil defende a permanência da Rússia no G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, informou o Ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
É também favorável à presença do Kremlin nas rodadas dos lideres do G20, previstas para novembro deste ano.
A declaração foi feita na visita da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala
Presidente Bolsonaro solicitou uma espécie de “salvo-conduto” para importar fertilizantes de países afetados por sanções devido à guerra da Ucrânia, em pedido formal feito à OMC.
Belarus e Rússia estão entre os principais importadores dos adubos para a agricultura brasileira.
GUERRA – Rússia iniciou ofensiva na região de Donbass, nas áreas separatistas de Donetsk e Luhansk, no Leste da Ucrânia. A cidade de Lviv, a Oeste, que concentra refugiados, também foi atacada.
Presidente ucraniano, Volodymir Zelinski, entregou documento com as respostas da Ucrânia a um questionário da União Europeia para adesão ao bloco.
MÉDICOS – Assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil, em solenidade, no Palácio do Planalto, vai distribuir 1,7 mil profissionais de saúde nos municípios brasileiros até o final deste mês. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.
A meta do Governo Federal, é contratar 16,3 mil médicos. O programa oferece remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos.
CARTÓRIOS – Medida Provisória 1.085/2021 institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), mas está com discussão parada no Congresso Nacional.
É a chamada MP dos Cartórios, que visa realizar diversos processos de forma totalmente digital, como registrar imóveis e dar entrada em casamento. O prazo para análise termina em 1° de junho.
ÍNDIO – Hoje é o Dia do Índio, com comemorações em diversas cidades brasileiras.
PT – Em plano nacional, os partidos PT, PCdoB e PV registraram na Justiça Eleitoral o estatuto e o programa de nova federação partidária, chamada de Brasil Esperança, legenda que substitui as três siglas na eleição de 2022, com vigência de quatro anos.
PSB – Sem fazer parte da federação petista, o partido PSB fará seu Congresso Nacional no DF, de 28 a 30 deste mês.
COVID – Média Diária de Mortes pela Covid-19 no Brasil cai para 98.
Ontem, registrados 66 óbitos, elevando o total a 662.026.
LOTERIA – Governo Federal aprovou criação de nova modalidade lotérica pela Caixa Econômica Federal.
O projeto é conhecido como “+ Milionária” e entrará em vigor em 2 de maio. Valor da aposta simples será de R$ 6.
Para cada aposta será exigida indicação de 1 a 6 números na matriz 1 e até 2 números na matriz 2.
AGENDA – Presidente Bolsonaro tem na sua agenda de hoje, às 10h, a cerimônia do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro, no Setor Militar Urbano de Brasília.
Depois, ele segue para Cuiabá (MT), onde participa às 16h da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, seguida do lançamento da Marcha para Jesus.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 4,648, com queda de 1,02%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 115.687 pontos, com recuo de 0,43%.
Por RENATO RIELLA
