Governo Federal e estados não têm consenso sobre a criação de um fundo de equalização de preços dos combustíveis, defendido pelos governadores.
Ontem, o Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a participação dos Secretários de Fazenda dos estados, aprovou a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis.
Os governadores defendem soluções estruturais para a estabilização dos preços, entre as quais o fundo. Segundo os Secretários de Fazenda, só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes elevados dos combustíveis.
Os estados alegam que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.
No entanto, ontem, o Governo Federal alegou que não vê possibilidade de se criar o fundo de estabilização. Alega que não há recursos suficientes para amenizar a alta da gasolina, do diesel e de outros produtos.
Portanto, esta é uma discussão que deve dominar a reabertura do Congresso Nacional na próxima semana.
PROFESSORES – Frente Nacional de Prefeitos afirmou que o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica “desequilibrará as contas públicas. Afirma que poderá levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”. O reajuste foi anunciado pelo Presidente Bolsonaro.
A remuneração mínima da categoria deve passar para R$ 3.845,63, segundo o Ministério da Educação (MEC). A Frente de Prefeitos argumenta que, na verdade, os valores são pagos com recursos dos cofres de estados e municípios.
CONFIANÇA – Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 1,7 ponto em janeiro, para 98,4 pontos, o menor nível desde julho de 2020.
Trata-se da sexta queda consecutiva do indicador apurada pela Fundação Getulio Vargas.
O índice varia de zero a 200. Resultados acima de 100 indicam otimismo do setor.
PARTIDOS – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV neste semestre, antes do período eleitoral.
As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos.
Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.
ROYALTIES – A arrecadação da União, estados e municípios com royalties foi recorde em 2021, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.
O aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar.
A ANP destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.
REGISTRATO – Banco Central (BC) só vai retomar atividades da Registrato em 14 de fevereiro. É a plataforma criada para consultar “dinheiro esquecido” em bancos e entidades do sistema financeiro.
Na prática, o Registrato estourou a infraestrutura tecnológica do BC, que não estava preparada para tantos acessos.
COVID – Brasil alcançou ontem a média de mortes de 437 pela Covid-19, maior índice desde 11 de outubro do ano passado.
Nas últimas 24 horas, 672 óbitos, elevando o total a 625.085.
AUTOTESTE – Anvisa reúne-se hoje para decidir sobre a venda de autotestes da covid no Brasil.
CARNAVAL – Na Bahia, o feriado do Carnaval foi suspenso, por causa da pandemia. Haverá atividades normais nos dias tradicionais de folga.
PASSAPORTE – Universidade de Brasília (UnB) vai exigir, na abertura das aulas em fevereiro, ampliação da exigência do comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.
Para acessar as edificações acadêmicas e administrativas nos quatro campi e nas demais unidades da UnB, vai ser exigido o chamado Passaporte, ficando proibidas as atividades de professores, alunos e servidores que não se vacinaram.
DEPOIMENTO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Presidente Bolsonaro precisa depor hoje, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal do DF.
Deverá prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas em relação a um ataque hacker aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A agenda oficial não prevê este depoimento. Estabelece apenas, às 9h30, no Palácio do Planalto, a solenidade de lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
RÚSSIA – Presidente Bolsonaro confirmou que viajará à Rússia, de 14 a 17 do próximo mês, para encontro com o Presidente Putin, em busca de “melhores relações comerciais”.
O Vice-Presidente Hamilton Mourão chegou a dizer que a visita seria cancelada, por causa da crise internacional da Ucrânia.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu ontem 112.612 pontos, com alta de 1,19%.
O Ibovespa acumula alta de 7,43% em janeiro.
Dólar fechou ontem a R$ 5,424, com recuo de 0,32%.
Por RENATO RIELLA
