A Câmara Legislativa está sendo pressionada a votar o projeto do GDF que regulamenta o Uber e a presidente Celina Leão garante que esta votação está marcada para 21 de junho.
Segunda ela, as confusões envolvendo os motoristas de táxi convencionais do DF e motoristas de passageiros do aplicativo Uber estão com os dias contados.
Na tarde desta quarta-feira (1º), os deputados distritais receberam nove representantes do Uber em Brasília.
Eles pediram providências no sentido de coibir a violência que está ocorrendo nas ruas, contra seus motoristas.
Celina garantiu aos representantes que os parlamentares têm 15 dias para apreciar a matéria nas quatro comissões. Portanto, até 17 de junho terão de ter apreciado o Projeto de Lei 777/2015, que será votado em plenário, em 21 de junho.
O PL, que regulamenta o aplicativo, foi apresentado pelo Poder Executivo em novembro do ano passado e já recebeu até agora 41 emendas de deputados distritais.
A proposta do Executivo, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no DF, chegou à CLDF em novembro do ano passado, em regime de urgência. Por isso, todos os prazos de tramitação já foram esgotados.
“O projeto já extrapolou o prazo. Não podemos ignorar uma realidade. Não estamos votando um serviço novo, que vai começar. É regulamentar uma realidade já existente na cidade”, sublinhou a presidente.
