Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará esforço concentrado para analisar, em dezembro, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).
Os dois nomes passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa, com perspectiva de aprovação.
Além dos indicados à PGR e ao STF, o Senado também deverá se debruçar sobre os indicados à Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Flávio Dino, atual ministro da Justiça, tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral do Brasil.
PARALISAÇÃO – Greve dificulta hoje a vida dos paulistas e o rodízio de veículos foi suspenso na capital paulista. Paralisação de 24 horas atinge Metrô, CPTM, Sabesp e escolas estaduais.
Governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), decretaram ponto facultativo em órgãos públicos.
As categorias decidiram pela paralisação como protesto contra os planos de privatização das companhias.
Por determinação da Justiça do Trabalho, 85% dos trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô deverão operar nos horários de pico.
GUERRA – Mais 11 pessoas foram libertadas pelo Hamas, informou o exército de Israel. Em troca, os israelenses soltaram 33 presos palestinos. A trégua foi prorrogada por mais dois dias.
Vinte israelenses, entre mulheres e crianças, podem ser libertados nas próximas horas, e mais 60 palestinos condenados em Israel, exceto os acusados de homicídio.
ARÁBIA – Presidente Lula se reúne hoje com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), em Riade.
É a primeira parada de Lula em um roteiro pelo Oriente Médio e pela Alemanha, cujo principal compromisso será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes.
MULHERES – Sancionada a lei federal que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados.
Foi ressaltada a importância da lei para evitar casos de violência, como estupros, no atendimento médico a mulheres.
PRECATÓRIOS – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista e suspendeu sessão sobre pagamento de precatórios pelo Governo Federal.
Há possibilidade da liberação ainda este ano de precatórios no total de R$ 95 bilhões, pois já há maioria nos votos dos ministros do STF nesse sentido.
AMERICANAS – Varejista Americanas fez acordo que prevê capitalização de R$ 24 bilhões.
O Plan Support Agreement (PSA) prevê que R$ 12 bilhões serão aportados por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, os donos da empresa. O restante será obtido mediante capitalização de créditos detidos contra a companhia pelos credores.
COMÉRCIO – Em novembro, Índice de Confiança do Empresário do Comércio, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), atingiu 110,3 pontos, na escala até 200.
Representa queda mensal de 1,9% e uma variação anual negativa de -16,4%, comparado com novembro de 2022.
Segundo a CNC, o risco fiscal, os juros ainda elevados e a possível majoração dos tributos, advinda da reforma tributária, são sinais de alerta para a atividade econômica do Brasil.
Seis em cada dez empresários percebem uma piora na atividade econômica e no desempenho das vendas, refletindo incertezas.
A intenção de contratação de pessoal apresenta quedas consecutivas desde setembro e teve retração mensal de 1,1% em novembro.
VENDA BAIXA – Black Friday deste ano foi a segunda pior da história do evento, que ocorre no Brasil desde 2010.
Foram R$ 4,5 bilhões em vendas, com recuo de 14,4% em relação ao ano anterior, segundo dados da ConfiNeotrust, em parceria com a ClearSale. Segundo outro levantamento, da NielsenIQ Ebit, o setor faturou 13% menos.
Resultado refletiu o fraco desempenho de celulares, eletrodomésticos e informática, categorias altamente dependentes de crédito. Cosméticos, alimentos/bebidas e moda cresceram 26,7%, 6% e 7%, respectivamente.
Até hoje, o pior desempenho da Black Friday ocorreu em 2022, com queda entre 23% e 34%.
RECEITA – Arrecadação da União com impostos e outras receitas alcançou R$ 215,60 bilhões, segundo a Receita Federal, com aumento real de 0,1% (ou seja, descontada a inflação), em comparação com outubro de 2022.
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, com recuo real de 0,68% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.
Destaque positivo da arrecadação de outubro foi a Receita Previdenciária, que teve aumento real de 3,28% em relação a 2022, chegando a R$ 48,70 bilhões. Esse desempenho é explicado em parte pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial.
INFLAÇÃO – Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, teve redução. A projeção passou de 4,55% para 4,53% este ano.
A estimativa está no Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), ouvindo representantes do mercado. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%.
Para o mercado financeiro, a taxa oficial de juros Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. A última reunião do Copom em 2023 ocorre em 12 e 13 de dezembro.
Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano.
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano caiu de 2,85% para 2,84%.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) é de crescimento de 1,5%.
Previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano.
DENGUE – Brasil já contabilizou este ano 1.656.100 casos de dengue, segundo o Ministério da Saúde. Reflete aumento de 21,4% em comparação com 2022, quando foram registrados 1.363.493 casos da doença.
COMBUSTÍVEL – Etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina na semana passada na Bahia, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, além do Distrito Federal.
No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na média dos postos pesquisados no Brasil, o etanol está com paridade de 63,17% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.
MUNICÍPIOS – União deposita na quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras brasileiras, R$ 3.361.483.980,94 relativos à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Mais de 5.500 municípios recebem estes recursos através do Banco do Brasil. O dinheiro é descontado do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e é repassado às prefeituras.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 125.731 pontos, com alta de 0,17%.
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,89 (+0,02%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,10 (+0,18%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,36 (+0,12%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,60 (+0,24%).
Por RENATO RIELLA
