FPM volta a crescer; prefeituras recebem R$ 4,8 bilhões na terça-feira

Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril.

O montante representa um aumento real, acima da inflação, de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023.

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. “É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios, um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento”, projeta.

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Brasil 61 – Felipe Moura