Ainda existem inúmeros gargalos que atrapalham a disseminação das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões no Brasil.
Esse foi um dos temas da PPP Awards & Conference Brazil, evento realizado em São Paulo pela consultoria Radar PPP junto com a Sator Soluções em Eventos.
Segundo informações da Radar PPP, entre 2013 e 2015, o índice de mortalidade dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) ficou em 85%.
Até 20 de outubro de 2017, foram apenas três os novos contratos de PPP assinados no país no ano (esgotamento sanitário de Vila Velha – ES, Ganha Tempo – MT e Iluminação Pública – Município de Açailândia – MA), contra 13 em 2016.
Carlos Alexandre Nascimento, Mestre em Gestão da London School (LSE), destaca três assimetrias importantes no mercado que possam resultar em uma alta mortalidade dos PMIs.
São elas:
-assimetria de expectativa, que surge a partir de um “choque de realidade” do ente público sobre o que são as PPPs e a ausência de capacidade de conduzir todo o processo;
-assimetria de capacitação técnica e conhecimento, que resulta em equipes ineficientes para trabalhar com PPPs e concessões
-e assimetria institucional, uma discrepância entre o que os governos esperam e o que os investidores desejam (instituições sólidas, segurança jurídica, ambiente regulatório adequado, transparência etc.).
“Com o índice de mortalidade elevadíssimo, fica claro que algo precisa ser mudado”, apontou Nascimento.
Qualquer elemento pode ser aproveitado pelo poder público para não cumprir determinadas obrigações, de acordo com Philippe Enaud, presidente-fundador da Vivante. “A troca de gestão é um algo decisivo para a queda de um projeto”, disse.
A falta de capacidade do poder público para entender e desenvolver projetos é um ponto que resulta em queda dos mesmos. O ente público se preocupa apenas com o investimento do projeto durante o funcionamento, por exemplo, e não com sua finalidade e operação. Enaud também cita a falta de transparência, o que ocasiona insegurança do entre privado na criação de PPPs.
“É preciso deixar claro o que se gasta, demonstrar sinceridade nos processos e resultados”. O presidente da Vivante aponta o Hospital do Subúrbio e o Hospital Municipal de Belo Horizonte como bons exemplos de PPPs, pois divulgam seus resultados de performance.
“A credibilidade nos projetos de PPPs é baixa e afeta maior participação privada”, explica Sandro Cabral, professor de Estratégica do Insper. Para ele, não existe uma boa relação entre os possíveis riscos e retorno nos projetos. Isso afugenta investimentos.
