Em pleno outono, o Brasil enfrenta semana com frio intenso, vento forte, neve e geada em grande parte do território, com graves transtornos.
Um ciclone subtropical, denominado Yatecan, avança no Rio Grande do Sul, com ventos que podem ultrapassar 100 km/h.
A frente fria, que tem origem polar, provocará fortes chuvas e baixas temperaturas em vários estados, em nível raramente visto nesta época do ano.
Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta, com mínimas que podem chegar a 1 grau na Serra da Mantiqueira. Na capital, a temperatura pode chegar a 6 graus, menor temperatura para maio desde 1990. E em Brasília, como fato raro, previsto frio de 5 graus.
Até o fim da semana, serão afetados os estados de Mato Grosso do Sul, sul de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Há previsão de geada em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
DIESEL – Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nota técnica propondo que o processo sobre a cobrança de ICMS no diesel seja julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
O documento destaca que os estados já inseriram o fator de equalização da carga do diesel diretamente no Convênio ICMS nº 16/2022, mas, segundo o texto, “poderiam ter feito em convênio ICMS próprio, em separado, apenas para tratar de incentivo fiscal sobre esse ou qualquer outro combustível ou mercadoria.”
Por conta desse dispositivo, argumenta o Comsefaz, “os estados podem efetivar a arrecadação do ICMS utilizando-se da câmara de compensação ou outro instrumento. E foi exatamente nesse sentido que se construiu o Convênio ICMS nº 16/2022.”
Essas explicações, com detalhes técnicos difíceis de se interpretar, têm pouca clareza, mostrando que o debate no próprio STF vai ser complexo. Enquanto isso, o diesel é vendido em valores cada vez maiores.
SUPERÁVIT – Contas do setor público consolidado no Brasil registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões em março deste ano, informou o Banco Central. O valor abrange Governo Federal, estados, municípios e empresas estatais.
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Segundo o BC, o superávit em março foi assegurado pelo resultado positivo nas contas de estados, municípios e estatais. Isso porque o Governo Federal registrou saldo negativo.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram superávit primário de R$ 109,6 bilhões, novo recorde para o período.
Segundo o BC, no mês passado, as despesas com juros nominais somaram R$ 30,8 bilhões. Em doze meses, até março, os gastos com juros somaram R$ 403,8 bilhões (4,52% do PIB).
A dívida bruta do setor público, em março deste ano, recuou para 78,5% do PIB, ou R$ 7,009 trilhões. Este é o menor patamar em dois anos.
RÚSSIA – McDonald’s vai se retirar totalmente da Rússia, com venda de seus negócios em território russo, fechando 850 restaurantes. A rede empregava 62 mil funcionários.
A Renault também está se retirando da Rússia, vendendo suas instalações.
BRASIL – No Brasil, Média de Mortes pela Covid-19 está em 113/dia.
Ontem, 69 óbitos, elevando o total a 664.987.
PSDB – Analistas políticos registram grande confusão no PSDB nacional, com rejeição da pré-candidatura do ex-Governador João Dória à Presidência da República. Está marcada para hoje reunião nacional do partido sobre o assunto.
Como a rejeição à Doria é alta, a aposta é de que a candidata do MDB, senadora Simone Tebet, seja a escolhida para a chamada terceira via.
Dória promete recorrer à Justiça se for afastado da disputa, alegando que seu nome foi escolhido em prévia nacional realizada pelo partido.
LUCRO – Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022.
O resultado é 69% superior ao mesmo período de 2021 e foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Propriá (SE), onde participa da cerimônia de inauguração da duplicação de trecho da BR-101/SE e conclusão dos acessos à ponte sobre o Rio São Francisco.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu ontem 1,22%, atingindo 118.232 pontos.
Dólar caiu 0,14% e fechou a R$ 5,05.
Por RENATO RIELLA
