O GDF lançou a Chamada Pública nº 001/2023, do Programa Alimenta Brasil (PAB), para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Distrito Federal. Serão destinados R$ 4 milhões para a compra pública, por meio de recurso do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social.
A execução do programa é coordenada pela Secretaria da Agricultura (Seagri), em parceria com a Emater-DF.
“Essa é uma ação de Estado extremamente importante, pois beneficia dois públicos vulneráveis e prioritários ao mesmo tempo, que são os agricultores familiares e as pessoas em situação de insegurança alimentar”, afirma o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva.
O programa prevê o fornecimento de vegetais como abóbora, alface, cenoura e tomate, além de frutas como abacate, banana, manga e limão; entre outros produtos descritos no anexo II do edital. “O agricultor cadastrado poderá entregar quaisquer alimentos da lista, desde que sejam de produção própria e atendam os parâmetros de comercialização exigidos no mercado atacadista”, explica Lúcio Flávio. O limite de venda por agricultor familiar é de até R$ 12 mil por ano.
Os interessados em fornecer alimentos ao Programa Alimenta Brasil deverão apresentar suas propostas de adesão e demais documentos previstos na chamada pública até 27 de março, no escritório local da Emater que assista a sua região. A relação dos locais de recebimento das propostas encontra-se no anexo IV do edital.
Após análise das propostas, os produtos dos agricultores cadastrados deverão ser entregues nas unidades de recebimento e distribuição de alimentos do DF. “A Diretoria de Compras Institucionais da Seagri vai definir a demanda de fornecimento de gêneros alimentícios ao longo da execução do programa, observando a demanda semanal do público beneficiário consumidor das entidades socioassistenciais”, esclarece Lúcio Flávio.
“Essas informações serão repassadas periodicamente à Emater, para organização das entregas junto aos produtores, conforme solicitação dos agricultores interessados”, complementa o diretor de Compras Institutionais da Seagri.
