O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, ontem (21), que o governo federal vai pagar recompensas de até R$ 100 mil para quem fornecer informações de criminosos procurados. O valor do pagamento será definido a partir de critérios estabelecidos pela pasta.
A portaria que cria a medida foi publicada no Diário Oficial da União hoje (22). De acordo com a norma, uma lista com o nome dos procurados será criada e disponibilizada no site do ministério.
Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos procurados que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta. A partir disso, o ministério fará a seleção de indivíduos que constarão na lista final.
O objetivo da lista é o enfrentamento às organizações criminosas do país e reduzir indicadores de crimes graves, violentos ou hediondos. Segundo a portaria, a ideia é efetuar prisões com auxílio da população.
Além disso, a lista de procurados trará as seguintes informações dos procurados: nome; data de nascimento; cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF); foto; mandado de prisão; e nome da unidade da federação responsável pela seleção do investigado.
A portaria prevê que qualquer pessoa poderá consultar informações sobre os criminosos no site da pasta e denunciar suspeitas sobre o paradeiro deles. A recompensa varia entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, a depender dos seguintes critérios: gravidade do crime; grau de eficácia da informação para prisão do procurado; e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Além disso, quando as informações prestadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado. Segundo a portaria, a premiação será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e o pagamento será feito por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Fonte: g1 – Walder Galvão
