O governador Ibaneis Rocha (MDB) rebateu, hoje (12), as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o toque de recolher implementado no Distrito Federal, das 22h às 5h, para conter o avanço da Covid-19. De forma errônea, ele chamou a medida restritiva de “estado de sítio”.
Em uma rede social, Ibaneis disse que tem “apreço e respeito” por Bolsonaro, mas rebateu a crítica. “Desta vez eu discordo dele. O DF está sim com restrição na mobilidade das pessoas a partir de 22h por uma medida sanitária. O objetivo é claro, reduzir a disseminação do coronavírus”, afirmou.
O toque de recolher teve início na segunda-feira (8). Inicialmente, a medida vai até o dia 22 de março e tenta frear a disseminação da Covid-19, que havia matado 5.048 pessoas e infectado outras 312.956 na capital até ontem (11).
Além disso, o sistema de saúde está à beira do colapso, e tem mais de 90% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupadas.
Ontem, durante videoconferência com parlamentares da Frente da Micro e Pequena Empresa, Bolsonaro classificou as restrições como estado de sítio e disse que apenas ele, na condição de presidente da República, poderia tomar essa decisão, mediante consulta ao Congresso Nacional.
A informação, no entanto, está equivocada. Os decretos do Distrito Federal são embasados na Lei 13.1979 de 2020. De acordo com a norma, em casos de emergência de saúde pública, as três esferas do governo são autorizadas a adotar medidas restritivas, como o toque de recolher.
Com informações de G1
