A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 26 federações estaduais de indústria afirmam, em carta aberta, que é “urgente que o governo implemente o programa prometido (de depreciação imediata), para evitar riscos maiores em relação à dinâmica do investimento produtivo e ao crescimento econômico”.
No documento, os industriais lembram que o Programa de Depreciação Imediata, em um valor que seria entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões, foi anunciado em dois momentos pelo governo: em 25 de maio deste ano, em evento no Palácio do Planalto, e em 24 de julho. A promessa é de que sairia do papel até dezembro.
“Reconhecemos os esforços já empreendidos pelo governo federal, mas reforçamos que a importância da renovação do parque industrial, que contribuirá para o avanço do desenvolvimento tecnológico e proporcionará um ambiente mais propício para o crescimento sustentável. Os investimentos convertidos hoje serão a base do nível de competitividade e produtividade que poderemos alcançar no futuro”, afirmam a CNI e as federações de indústria.
A depreciação imediata vai incentivar a ampliação e a renovação da indústria brasileira ao permitir que o valor usado na compra de equipamentos e máquinas e em edificações seja deduzido do lucro real da empresa de forma mais rápida. Com a medida, a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será menor no ano em que o investimento for feito.
Nos cálculos da CNI, com a depreciação imediata, no ano de sua aquisição, de 100% do valor da compra de bens de capital, ainda que vigente por um ano, haverá um aumento adicional de 8,35% no investimento, 3,46% no Produto Interno Bruto (PIB) e 4,53% nas exportações. Estes efeitos positivos serão contabilizados ao longo de 10 anos. Além disso, estima-se expansão da arrecadação de R$ 12,9 bilhões nesse período.
Estudo recente da CNI mostra que máquinas e equipamentos industriais têm em média 14 anos e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal. “Diante de um cenário extremamente adverso, caminhamos para a nova queda tanto do PIB da indústria de transformação quando da produção industrial em 2023”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Fonte/.foto: Ascom/CNI – Adriana Nicacio
