A semana esvaziada pelo feriado da quinta-feira (2, Finados) será dominada por declaração do Presidente Lula, que causou repercussão no mercado. Ele afirmou que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero.
Declarou que não vai estabelecer meta fiscal que obrigue o Governo a começar o ano fazendo corte de bilhões de reais nas obras prioritárias. “Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, completou.
Lula disse estar ciente da “disposição” do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas pontuou que um déficit entre 0,25% e 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) seria “nada”.
Para zerar o déficit primário no próximo ano, o Governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.
FOLHA DE S. PAULO – Jornal Folha de S. Paulo publicou surpreendente editorial no sábado (28), com o título “Lula sabota o país”. Retrata infelizes discursos de Lula que caem como bomba no mercado financeiro, destruindo o trabalho que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, – apesar de inexperiente – tenta desenvolver.
–“Haddad talvez não imaginasse que o próprio presidente da República disparasse um torpedo contra o projeto já não muito rigoroso de estabilização das contas públicas” – diz a Folha, completando: “Nesta sexta (27), Lula decidiu perturbar seu governo e o país”.
ORÇAMENTO – Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte, acredita que seu parecer deve ser votado na próxima semana na Comissão Mista de Orçamento.
Ele criticou as declarações do Presidente Lula, sobre a impossibilidade de cumprir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano.
“As declarações do presidente Lula sobre o abandono da meta fiscal causam constrangimento ao ministro Fernando Haddad, que tem lutado muito para o atingimento do déficit zero a partir da aprovação da agenda econômica”, afirmou o relator da LDO.
Danilo Fortes reconhece que esse desencontro dificulta as discussões sobre o orçamento.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Cerca de 30% das emendas que os senadores apresentaram para alterar o texto da reforma tributária pedem redução de alíquota para produtos e serviços ou o enquadramento de segmentos econômicos em regimes específicos de tributação. É o que mostra levantamento da BMJ Consultores Associados. Foram consideradas as 693 propostas.
Segundo a BMJ, 15% das emendas pedem a inclusão de algum produto ou serviço entre aqueles sobre os quais o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – substituto de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – será menor.
Turismo e energia elétrica estão entre os segmentos pelos quais os senadores mais pediram alíquota reduzida ou enquadramento em regime específico de tributação.
JUROS – Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia na quarta-feira (1º) a taxa de juros oficial Selic, que pode sofrer redução de 0,50 ou 0,25 ponto percentual. Está hoje em 12,75% ao ano.
CENTENÁRIOS – No Brasil, número de idosos com 100 anos ou mais saltou de 22,7 mil, em 2010, para 37,8 mil em 2022, segundo o Censo do IBGE. Representa crescimento de 67% do total de centenários em pouco mais de uma década.
A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos para 35 anos, entre 2010 e 2022. Em 2010, a cada 31 idosos (com 65 anos ou mais), o país tinha 100 jovens de até 14 anos. Agora, são 55 idosos para cada 100 jovens.
Censo revela que 4.396 municípios brasileiros têm ao menos um idoso com 100 anos ou mais entre os residentes.
FUNDÃO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou a líderes partidários ser contra o aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões nas eleições municipais de 2024. Está em discussão o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido como fundo eleitoral.
Nas eleições de 2022, foram usados R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos.
COVID – Número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil cresceu 441% na semana que se encerrou em 21 de outubro, em relação à semana anterior.
Segundo o Ministério da Saúde, durante o período, 47 mil novos casos da doença foram contabilizados. Esse é o maior registro no ano desde janeiro, quando foram notificados 157 mil casos.
Conforme o Ministério da Saúde, a maior incidência segue nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No período de 9 a 15 outubro, 135 mortes foram registradas no Brasil.
FPM – Governo Federal repassa aos municípios, hoje, R$ 3,7 bilhões, referentes à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quando comparado a setembro, o repasse teve queda de 9% — R$ 4 bi —, mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época, quando foram pagos R$ 4,48 bilhões aos municípios.
GUERRA SEM SOLUÇÃO – Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne hoje em Nova York (EUA), sem esperança de consenso em relação à guerra de Israel. Reunião foi convocada a pedido dos Emirados Árabes Unidos.
A partir de 1º de novembro (quarta-feira), a presidência do conselho será exercida pela China. Em outubro, sob presidência do Brasil, o Conselho da ONU não obteve qualquer resultado.
Ontem, mais 32 caminhões passaram a fronteira do Egito e levaram ajuda humanitária aos palestinos da Faixa de Gaza.
Mas se intensifica a ocupação da região pelas tropas de Israel, com morte de muitos integrantes do Hamas.
PETROBRAS – Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou uma série de paralisações nas unidades da Petrobras. Trabalhadores não aceitam contraproposta da Petrobrás para o Acordo coletivo de Trabalho (ACT).
Haverá paralisações hoje nas subsidiárias, amanhã nas unidades administrativas e dia 1º nas bases de Exploração e Produção.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 113.301 pontos na sexta-feira (27), com baixa de 1,29%.
MOEDAS
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,01 (+0,46%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,19 (-0,05%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,29 (+0,59%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,50 (+0,07%).
Por RENATO RIELLA
