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abr 07 2018

Lula entope a Justiça com recursos, mas tem de usar a massa petista para não ser preso

A população brasileira percebe que a defesa do ex-presidente Lula abusa da Justiça, em todos os níveis, com uma avalanche de recursos parecidos, todos rejeitados por juízes diversos.

Nunca nenhum brasileiro fez isso, até porque nunca ninguém contratou tantos advogados caríssimos. No final, perdendo totas, está usando a massa petista para evitar a prisão.

A última tentativa está no Supremo Tribunal Federal (STF), novamente, tentando soltar Lula. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin, nome confirmado pela presidente do STF, Carmen Lúcia (os petistas queriam escolher juiz: Marco Aurélio).

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

Caso o pedido não seja acolhido, reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes, considerados meramente protelatórios.

A defesa de Lula pede ainda que Lula fique em liberdade até que o STF julgue duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem à Corte “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

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