ETHEVALDO SIQUEIRA
O candidato à Presidência da República que, além de ser honesto e competente, se comprometesse com este programa, teria o meu voto e o meu trabalho entusiástico por sua vitória numa próxima eleição.
Leia, amigo, este esboço de programa de governo. É claro que não aposto em Temer, até porque temo que ele não seja capaz de realizar mais do que uma fração deste programa, nos prováveis 2 anos e 7 meses que tem pela frente.
De meu lado, ficarei satisfeito se ele conseguir, pelo menos, reduzir o rombo de quase R$ 150 bilhões no orçamento, equilibrar as contas públicas e deter a inflação, para que a economia possa reagir – e, óbvio, não permitir que a corrupção se transforme na metástase que o PT conseguiu ao longo de 13 anos de rapinagem.
O programa abaixo, que consideramos capaz de transformar o País, mostra, também, o que o PT deixou de fazer em 13 anos de desgoverno, populismo barato, incompetência e corrupção. Confiram:
- REFORMA EDUCACIONAL. A Educação deve é a maior alavanca de modernização do País. Em consequência, é preciso investir pesado (sem desperdício) em educação em todos os níveis; investir pesado pesquisa científica e tecnológica, com fatores fundamentais de inovação e desenvolvimento. O que muda e revoluciona a vida dos cidadãos não são as “bolsas” e benesses paternalistas, mas a educação, a formação profissional, a qualificação para o trabalho numa sociedade moderna e altamente tecnológica.
- REFORMA POLÍTICA: Promover o maior número de debates, sem radicalismos, com vistas a:
- a) Implantação do Parlamentarismo;
b) Na hipótese de manutenção do Presidencialismo, acabar com a reeleição em todos os cargos executivos.
c) aprimorar a Educação Política do eleitor, para que ele possa escolher melhores representantes e governantes mais competentes e honestos;
d) reduzir drasticamente o número de partidos.
e) acabar com a imunidade parlamentar.
- REFORMA ECONÔMICA: Para que o País se desenvolva de verdade, é preciso:
- a) reduzir ao máximo o custo Brasil;
b) estabelecer políticas públicas que eliminem os desperdícios tanto no setor público como no privado;
c) criar estímulos para a reindustrialização do País, na agricultura, no turismo, e em todos os setores da economia que gerarem riqueza e empregos;
d) incentivar a qualidade e produtividade nas organizações brasileiras;
e) Criar e aplicar leis severas contra corruptos e corruptores, tendo como objetivo principal a redução da impunidade.
- REFORMA DO ESTADO. O Estado tem que ter o tamanho justo, mas ser, acima de tudo, eficiente; não pode ser hipertrofiado nem anêmico. Como objetivo maior, o Estado deve concentrar seus investimentos de forma prioritária em setores como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Transportes e Justiça.
- REFORMA ADMINISTRATIVA: A grande meta de uma reforma administrativa é tornar o Estado realmente eficiente. Para isso, é preciso enxugar a máquina pública e contar com exclusivamente com servidores competentes, qualificados reciclados periodicamente.
- REFORMA TRIBUTÁRIA – O Brasil precisa acabar com cipoal tributário que complica, onera a produção nacional, emperra a vida econômica e destrói a competitividade do País; a reforma desse setor consiste em:
- a) rever e reduzir drasticametne o absurdo número de tributos em vigor no Brasil, de modo a simplificá-los e reduzir as alíquotas;
b) buscar o estabelecimento de impostos justos de pessoas físicas e jurídicas;
c) reduzir progressivamente os juros no País, a níveis civilizados.
- MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – Precisamos:
- a) investir diretamente ou em parceria com a iniciativa privada tanto na infraestrutura econômica como na social: energia, transportes, comunicações, banda larga, habitação, saneamento básico, saúde e meio ambiente.
- b) investir diretamente e/ou em parceria com a iniciativa privada em fontes alternativas de energia – limpa, renovável, como a eólica, solar, das marés e outras.
- REFORMA JUDICIÁRIA: Simplificação, desburocratização, agilidade e redução da infinidade de recursos protelatórios que só beneficiam os criminosos.
- REFORMA PREVIDENCIÁRIA: Em todo o mundo, os sistemas de previdência estão semifalidos. Precisamos buscar novos critérios. De um lado, ampliando a idade mínima, na mesma proporção do aumento de expectativa de vida. De outro, separando a previdência dos sistemas públicos de assistência à saúde (como o que vigora
- ELABORAR UM PLANO DE 20 ANOS: O Brasil não pode olhar apenas um palmo na ponta do nariz. Depois de sair do imenso atoleiro legado pelos governos petisas, o País precisa reunir os maiores cérebros (brasileiros e internacionais) com a missão de elaborar um plano estratégico de desenvolvimento para os próximos 10, 15, 20 — ou até 50 anos. Um plano para nossos filhos, netos e bisnetos.
Um plano como fez a Coréia do Sul, depois de sair arrasada da guerra.
Em 1970, aquele país tinha o dobro do índice de analfabetismo brasileiro e seu PIB per capita era apenas a metade.
Hoje, nós ainda ostentamos 13% de analfabetos (sem incluir os iletrados funcionais) e nosso PIB per capita é apenas 24% do coreano.
Eles fixaram metas e prioridades ambiciosas, como objetivos de Estado e não de governos transitórios.