Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano.
Disse que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do Governo.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, deve apresentar o parecer nesta semana à equipe econômica do Governo e aos líderes partidários.
Em relação ao apoio dos partidos de oposição, Maia afirmou que há convergência em alguns temas, como a possibilidade do aumento do imposto sobre herança e a tributação de dividendos.
Ele fez ressalva em relação ao imposto sobre grandes fortunas, já que é contra a proposta.
EMERGENCIAL – Rodrigo Maia cobrou do Governo uma posição sobre a PEC Emergencial, que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas.
Lembrou que, a partir do próximo ano, não haverá mais o “Orçamento de Guerra”, criado para o enfrentamento da pandemia, e que flexibilizou regras fiscais, administrativas e financeiras.
Para Maia, o Governo precisa apresentar urgentemente uma agenda econômica ao Congresso.
BRASIL – No Brasil, ontem, 317 óbitos pela covid-19, elevando o total a 173.165.
FASE AMARELA – Um dia depois da eleição, todo o estado de São Paulo regrediu para a fase amarela do plano de abertura da economia.
A decisão do Governador João Doria leva em conta o crescimento do número de pessoas que contraíram o coronavírus, mas despertou protestos de prefeitos em cidades onde a covid-19 tem a situação sob controle.
IMÓVEIS – Venda de imóveis novos no Brasil subiu 13,5% em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.
A comercialização de 13.438 unidades em setembro é o maior para um único mês desde maio de 2014.
ARGENTINA – Presidente Bolsonaro teve primeira reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, por videoconferência, em clima cordial.
A reunião ocorreu no “Dia da Amizade” entre os dois países.
Governo argentino divulgou nota na qual relatou que Fernández disse para deixar as “diferenças do passado e encarar o futuro com ferramentas que funcionem bem”, de forma a potencializar “pontos de acordo”.
Fernandéz celebrou o encontro por dar ao Mercosul o “impulso” que o bloco sul-americano necessita (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
VACINAS – Câmara dos Deputados pode votar amanhã a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o coronavírus.
O dinheiro se refere a contrato entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca.
REELEIÇÃO – Expectativa sobre o Supremo Tribunal Federal, que pode julgar a partir de amanhã a ação que discute a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre como presidentes da Câmara e Senado, respectivamente.
Em destaque a Constituição brasileira, que veda esta reeleição.
ENERGIA – Aneel aprova a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de hoje. O mecanismo havia sido suspenso em maio, devido à pandemia.
A Aneel informou que as condições atuais não permitem manter a bandeira verde acionada. Por isso, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Um dos motivos é o baixo nível dos reservatórios nas principais regiões.
DESMATAMENTO – Àrea desmatada na Amazônia somou 11.088km² no período de agosto de 2019 a julho de 2020, o maior desmatamento desde 2008, conforme dados oficiais do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes)
Na comparação com o ano passado, o aumento na área desmatada foi de 9,5%.
O Vice-Presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, reconheceu a situação e disse que trabalha em um planejamento para tentar manter a fiscalização com os recursos existentes, reconhecendo dificuldades.
INFLAÇÃO – Mercado financeiro eleva, em mais uma avaliação semanal, as projeções para a inflação.
No Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central (BC), analistas financeiros estimam alta de 3,54% para o índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), no final deste ano.
Para o próximo ano, a projeção atualizada da inflação é de 3,47%.
PIB – Também no boletim Focus, os analistas projetaram mais uma redução de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
A nova estimativa é de recuo de 4,50% para a economia neste ano, frente a 4,55% da semana passada.
AGENDA – Presidente Bolsonaro passa o dia hoje em Foz do Iguaçu (PR). Será a quarta visita.
O evento ocorrerá no Marco das Três Fronteiras, tendo relação com a construção da Ponte da Integração, segunda ligação entre Brasil e Paraguai, através de Foz do Iguaçu e Presidente Franco. A obra é financiada pela margem brasileira de Itaipu.
Também está prevista a presença do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou ontem a 108.893, com crescimento de 15% em novembro.
Dólar ficou em R$ 5,34.
Por RENATO RIELLA
