Na sessão de ontem do Congresso Nacional, a Câmara Federal surpreendeu, mantendo o Veto 52 do Presidente Bolsonaro, por 398 votos contra dois. Sendo assim, a votação nem precisou passar pelo Senado.
Com isso, ficou anulada a proposta de destinar R$ 30,1 bilhões para emendas a serem administradas pelo relator do orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Fica preservada, no entanto, a margem anterior de R$ 15 bilhões, já assegurada antes, como forma de emendas impositivas de parlamentares e bancadas.
O Congresso teria um total superior a R$ 45 bilhões em emendas, se não houvesse o Veto 52.
PROJETOS – Na próxima terça-feira, o Congresso apreciará três projetos do Governo Federal, que podem liberar R$ 15 bilhões em emendas, além dos R$ 15 bilhões já garantidos.
Este acordo do Palácio do Planalto com os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pode ser fator de desgaste para o Presidente Bolsonaro nas suas próprias bases e até em áreas influentes do Palácio do Planalto.
É uma questão polêmica, que pode repercutir na manifestação mantida para o próximo dia 15 (domingo), fora de controle do governo, focada em protesto contra o Congresso Nacional.
PIB – Repercutiu mal o resultado do PIB de 2019, divulgado pelo IBGE.
O Produto Interno Bruto cresceu somente 1,1%. No início de 2019, havia perspectiva de incremento de 2,2%, que se frustrou.
São alinhados diversos motivos, como as crises de Brumadinho, EUA x China, Argentina, petróleo no litoral, entre outros.
Em 2018 e 2018, o PIB teve crescimento pouco maior, em 1,3%.
O Ministro Paulo Guedes está sendo obrigado a esclarecer a toda hora esta situação. Ele prevê resultado melhor em 2020: 2,2%.
VÍRUS – O Brasil está adiando bastante a crise do coronavírus.
Temos dois casos praticamente superados, com pacientes em São Paulo, que estão saindo da quarentena, sem gerar contaminação de pessoas próximas.
E surgiram, também em São Paulo, mais dois casos.
Todos esses praticamente sem sintomas, e vindos de fora.
Portanto, a crise está ainda plenamente sob controle no Brasil, mas requer observação. Há centenas de casos suspeitos.
REFORMA – A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada no Congresso Nacional. Prevista votação do relatório final nesta Comissão em 5 de maio.
No dia 11, a Comissão deve ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, o Governo Federal ainda não enviou a sua proposta.
AGRO – O Senado aprovou uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. A chamada MP do Agro seguiu para sanção presidencial.
BOLSONARO – Presidente Bolsonaro passa o dia hoje em São Paulo, em contato com a Fiesp e outras áreas empresariais.
DÓLAR – Crise do coronavírus continua assustando.
No Brasil, dólar chega a R$ 4,58, batendo recordes.
Em compensação, a Bolsa reagiu ontem, subindo para 107,2 mil pontos.
RENATO RIELLA
