RENATO RIELLA
O que é melhor: ter os dados dos brasileiros, produzidos na internet, armazenados no governo do Brasil ou na rede internacional?
Se, por um lado, o armazenamento nacional de dados nos protege contra a bisbilhotagem das grandes potências, por outro lado ficamos na mão de um governo que pode manipular politicamente nossas informações.
Em quem confiar? Onde corremos mais risco? Este é um dilema do momento, quando estamos em plena discussão sobre a espionagem feita pelo governo Obama junto às nações amigas, inclusive o Brasil.
Esta semana, ficamos sabendo que o governo brasileiro (na “melhor das intenções”) quer manter pelo menos dois pontos do texto do Marco Civil da Internet que aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (logo ela!), disse que é estratégico para o governo garantir que o armazenamento de dados no Brasil fique sob custódia da legislação brasileira.
“O armazenamento dos dados tem que ficar no Brasil para estar sujeitos à legislação brasileira, para que possamos ter eficiência legal sobre esses dados e evitar a espionagem.”
Ideli Salvatti não acredita que esse ponto possa sofrer resistências e disse que, se algum partido for contrário ao item, a sociedade provavelmente reagirá. “Não acredito que algum brasileiro possa se colocar contra isso. A Nação brasileira exige respeito à nossa soberania e inviolabilidade dos nossos dados.”
No entanto, Ideli Salvatti não mostrou como o governo pode nos oferecer a garantia de que nossos dados não serão usados politicamente pelo sistema que estiver dominando o Palácio do Planalto.
Outro ponto que o governo vai tentar manter a partir de negociações é o que garante o princípio da neutralidade na internet. A proposta impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos.
Pelo texto, a garantia da neutralidade de rede seria regulamentada depois da aprovação do projeto, fazendo com que o provedor de conexão fique obrigado a tratar da mesma forma qualquer tipo de acesso a dados, respeitando os limites do pacote, mas sem diferenciação de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.
A neutralidade da rede assegura que ninguém seja “prejudicado por questões comerciais e de interesses da empresa provedora da conexão”, completou Ideli.
