Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se em nota pública a favor de que o Presidente Lula promova veto integral ao sancionar o projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão presidencial tem prazo que termina hoje.
Segundo o MPF, o Marco Temporal é um projeto “inconstitucional e inconvencional”, pois altera cláusulas pétreas da Constituição. Por este motivo, deveria ser vetado integralmente pelo Executivo. Do Palácio do Planalto, partem informações de que o veto ao projeto será parcial, mas não se sabe a extensão dessa decisão.
GUERRA LONGA – Fronteira entre Faixa de Gaza e Egito deve ser aberta para a entrada de ajuda humanitária hoje. Israel permitirá a passagem dos caminhões com mantimentos para os palestinos.
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o Egito aceitou abrir a fronteira na cidade de Rafah, para o acesso de 20 caminhões.
Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou ontem que “será uma longa guerra”. A perspectiva de invasão da Faixa de Gaza permanece vaga. Mas as tropas cercam a região.
Israel anunciou que vai evacuar a cidade de Kiryat Shmona, que fica próxima da fronteira com o Líbano. Cerca de 20 mil pessoas vivem na área.
SENADO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou aos líderes de partidos que vai pautar, na próxima semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limite às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A ideia central é vedar decisão individualizada de ministros na suspensão de leis ou para suspender decisões dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
METRALHADORAS – Repercute muito a notícia sobre 21 metralhadoras do Exército que foram furtadas do Arsenal de Guerra em Barueri (SP).
Ontem, oito dessas armas foram interceptadas na entrada da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. Seriam dominadas por traficantes de drogas. Treze armas estão desaparecidas, enquanto o Exército tenta identificar os responsáveis por este desvio de alto calibre.
COMBUSTÍVEIS – Petrobras reduziu em R$ 0,12 por litro o preço médio da gasolina tipo A vendida às distribuidoras. Esse combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro.
Anunciado também aumento de R$ 0,25 por litro no diesel tipo A, passando a cobrar das distribuidoras R$ 4,05 o litro.
VENEZUELA – Cumprindo acordo internacional, principalmente com pressão dos Estados Unidos, governo da Venezuela liberou cinco pessoas consideradas presas políticas.
Na terça-feira (17), governo e oposição assinaram acordo para retomar a normalidade democrática e realizar eleições presidenciais em 2024, que vão contar com observadores estrangeiros.
Há muita desconfiança sobre isso.
Como sinal de boa vontade, EUA suspenderam por seis meses as sanções ao petróleo, gás e ouro da Venezuela, que haviam sido impostas em 2019.
Governo Biden afirmou em comunicado que espera o começo da libertação de “todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos presos injustamente” no país.
MUNICÍPIOS – Governo Federal repassa hoje R$ 1,5 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões. Quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.
O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita, até então sem recursos para pagar o 13º dos servidores.
ARGENTINA – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que uma possível vitória de Javier Milei nas eleições argentinas preocupa o governo brasileiro.
O candidato de direita disse na campanha que pretendia limitar o comércio com o Brasil, que é um de seus maiores parceiros comerciais.
“É um vizinho do Brasil, principal parceiro na América do Sul. Então preocupa quando um candidato diz que vai romper com o Brasil”, questionou o ministro.
A eleição presidencial na Argentina tem primeiro turno de votação neste domingo (22).
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 114.004 pontos, com baixa de 0,05%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,05 (-0,02%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,23 (-0,19%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,34 (+0,48%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,56 (+0,34%)
Por RENATO RIELLA
