A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomaram posse hoje (25) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela vão comandar o STJ no biênio 2022-2024, período em que também vão dirigir o Conselho da Justiça Federal (CJF),, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira.
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona, e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Ela é a segunda mulher a assumir a presidência do Tribunal.
A ministra, desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Natural do Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.
Fonte: Ascom/STJ
Foto: STJ
