A partir de amanhã (23), a sociedade civil poderá se manifestar sobre a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 por meio de uma consulta pública promovida pelo Ministério da Saúde.
O ato, que fixa o prazo para registro das contribuições até 2 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.
No sábado (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia informado que a pasta promoveria a consulta antes de decidir sobre a imunização de crianças dessa faixa etária. Por ora, a vacinação alcança adolescentes a partir de 12 anos.
Dois dias antes, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) aprovou a administração das doses do imunizante da Pfizer/BioNTech em crianças. Queiroga disse que ia estudar a decisão da Anvisa depois de ouvir as contribuições da sociedade. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, criticou a imunização das crianças.
Na sexta-feira (17), logo após a autorização da agência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde apresentasse um plano de vacinação para esse público em até 48 horas, prazo que terminaria no domingo. O objetivo da decisão era que as crianças fossem vacinadas antes do início do ano letivo em 2022.
No entanto, na segunda-feira, Lewandowski aceitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e flexibilizou o prazo para definição do cronograma de vacinação pelo governo federal até 5 de janeiro. Desde o anúncio da autorização, servidores da Anvisa passaram a ser alvo de ameaças de morte, que agora são investigadas pela Polícia Federal.
A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, explica que é difícil saber qual será a consequência da consulta pública para a campanha de vacinação caso as manifestações contrárias à ampliação da faixa etária sejam mais numerosas do que as favoráveis. Isso porque uma medida como essa nunca foi tomada.
“Os estados podem ignorar a decisão do Ministério da Saúde se for contrário, mas terão que comprar a vacina direto da Pfizer”, frisou a epidemiologista. O laboratório vinha priorizando as negociações com países, ao invés da venda a estados. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que pretende comprar esses doses diretamente da empresa.
Questionado sobre os próximos passos do resultado da consulta pública, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.
Como a dosagem a ser usada nas crianças é menor do que a utilizada na campanha dos adultos, o Ministério da Saúde precisaria comprar frascos específicos para essa parcela da população. A dose da vacina que será aplicada nas crianças equivale a um terço da dose usada nos adultos.
De acordo com Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamento da Anvisa, a segurança do imunizante e o número de infectados com Covid-19 nessa faixa etária foram determinantes para a aprovação. Os estudos da Pfizer demonstraram que a vacina apresentou uma eficácia de 90,7% contra o coronavírus nos ensaios clínicos.
Fonte: R7 – Jéssica Moura
