RENATO RIELLA
Se depender do Ministério Público do DF, o Memorial Presidente João Goulart, mesmo com projeto assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, não será mais construído em Brasília.
Esta proposta, condenada pela maioria dos brasilienses, naufragou em irregularidades e deverá ser suspensa pelo Governo do DF.
Na verdade, a população percebe que há monumentos abandonados em Brasília e é um absurdo a aplicação de novos recursos públicos num projeto condenado pela opinião pública.
Só para constar, há espaços culturais de grandes importância, carentes de verba governamental, como o Museu de Arte de Brasília, o Espaço Renato Russo e o próprio Teatro Nacional, este último fechado ao público desde o ano passado, o que é um absurdo.
O Museu da República já carece de manutenção e a Torre de TV, com novo projeto de Oscar Niemeyer, até hoje carece de investimentos para ser usada pela população e pelos turistas.
Assim, por que fazer um memorial, com projeto de arquitetura bastante discutível, perto do Memorial do Presidente JK, em homenagem a Jango, um presidente que não gostava de Brasília?
Assim, é de comemorar ver que o Ministério Público recomendou à Secretaria de Cultura do DF que anule o convênio que cedeu o uso de lote para a construção do Memorial João Goulart.
Também recomendou à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) que retire imediatamente os tapumes fixados no local.
Após análise do processo administrativo referente à cessão do lote no Eixo Monumental para o Instituto Presidente João Goulart (IPG), a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) verificou irregularidades na elaboração e na formalização do Termo de Convênio nº 07/2013/SEC.
Também foi constatado que o acordo deve ser rescindido, nos termos do § 1º de sua cláusula 9º, porque o Instituto não iniciou as obras no prazo de dois anos a partir da vigência do documento.
O MPDFT verificou, ainda, que, até o dia 2 de abril de 2015, o processo para aprovação do projeto arquitetônico ainda não havia sido iniciado, razão pela qual a área não poderia ter sido cercada com tapumes, conforme proibição expressa da Norma de Edificação, Uso e Gabarito (NGB) 09/88.
Assim, podemos afirmar que o Memorial João Goulart já era. A população de Brasília venceu esta batalha.
