Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defende que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue a Petrobras pela suposta prática de preços abusivos de combustíveis.
Em entrevista à CNN, ele disse: “Particularmente, acho que isso é muito bom. Porque o órgão de defesa da atividade econômica vai ter a certeza se está se praticando o certo ou o errado”.
Na avaliação do Ministro, a investigação do Cade não tem atribuição de segurar o preço dos combustíveis. Mas pode corrigir práticas da empresa, caso fique configurada alguma distorção.
Bento Albuquerque enfatizou que o ICMS, cobrado pelos estados, é o que mais pesa nos custos repassados ao consumidor.
ICMS – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende pautar para votação o projeto que cria estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis.
O objetivo é frear o modelo atual de remarcações frequentes, com aumentos nos postos de gasolina.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e trata da cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados.
LUZ – Não haverá prorrogação da tarifa de luz criada excepcionalmente devido à escassez hídrica e com previsão de acabar em abril. A informação é do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Acabou, acabou mesmo. Da mesma forma que me perguntavam no passado se nós trabalhávamos com a possibilidade de racionamento e apagão, e eu dizia que não tinha, se você me perguntar agora sobre a tarifa de escassez hídrica, eu digo a você que nós não trabalhamos com a possibilidade de prorrogar, por conta das medidas que nós adotamos”, disse.
ÔNIBUS – Prefeitos das principais capitais e grandes cidades pedem reunião com o Presidente Bolsonaro, defendendo subsídio federal para o transporte urbano.
Pressionados pelo aumento do diesel utilizado nos ônibus e pelos reajustes salariais dos trabalhadores do setor, tanto os municípios quanto as empresas prestadoras de serviço alegam que a União deveria ao menos custear gratuidades do sistema, o que custaria R$ 5 bilhões por ano.
Sistema de transporte tem custo estimado em R$ 40 bilhões, dos quais metade se refere a despesas de mão de obra e quase 27% ao preço do diesel. As gratuidades já representam 20% dos passageiros transportados.
GREVE – Hoje, servidores de 40 categorias do Governo Federal prometem ir às ruas e paralisar suas atividades por 24 horas no dia de hoje.
Protesto deve terminar na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
O ato é a favor de um reajuste salarial e pede reestruturação de carreiras para os funcionários.
Manifestação ocorre às vésperas do prazo final de sanção do Orçamento deste ano, que tem como uma de seus itens mais polêmicos a previsão de R$ 1,7 bilhão de aumento para o funcionalismo público.
MÉDICOS – Em São Paulo, categoria dos médicos manteve a decisão de paralisação de 24 horas hoje.
A categoria se insurge contra as condições precárias de trabalho durante a pandemia. Pede também pagamento de horas extras atrasadas, contratação de mais profissionais, melhor gestão de horário e compra de insumos e remédios em falta.
CÂMARA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a Câmara voltará ao modelo remoto de trabalho, em razão do aumento no número de casos da Covid-19.
RIO – Tesouro Nacional informou ao Rio de Janeiro que o plano do estado para o retorno ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi rejeitado.
O Tesouro entendeu que o Rio não faz ajustes factíveis ao longo dos nove anos previstos para a duração do RRF, deixando o corte de despesas para o último ano, em 2030.
BRASIL – Total de mortes causadas pela Covid-19 chegou a 621.166 no Brasil, com 121 óbitos registrados ontem.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,527, com alta de 0,24%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 106.374 pontos, com recuo de 0,52%.
Por RENATO RIELLA
