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maio 13 2013

MP DOS PORTOS PODE FRUSTRAR DILMA

O governo tenta votar esta semana, a qualquer preço, a Medida Provisória 595/2012, chamada MP dos Portos. Mas todos criticam a presidente Dilma Rousseff, por não ter encaminhado este tema ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, em regime de urgência. Agora, é um corre-corre, pois a MP caduca amanhã (quinta-feira) e o Brasil pode perder a oportunidade de reformular o regime dos portos.

A MP tenta criar regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias, entre outras mudanças.

Aprovar a MP na Câmara e no Senado no prazo de 24 horas, além de praticamente impossível, é um desafio desrespeitoso ao Congresso Nacional, que perde a chance de debater e modificar a proposta.

(Texto alterado às 11h desta terça, dia 15)

 

 

 

 

 

 

 

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