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fev 15 2016

MUDANÇA NA LEI PERMITE GRANDE TROCA-TROCA PARTIDÁRIO

Eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos.

Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 82/2007, marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda (para os senadores, isso já é possível).

Especialistas em direito eleitoral apostam que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. Poderá haver uma grande dança das cadeiras.

Esta janela pode enfraquecer os partidos, que passam a perder valores eleitos com muita dificuldade.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas.

Pelas regras em vigor até o dia 18, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

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